Começam audiências do caso Joel Garcia
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 23 de março de 2010
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Quinze testemunhas por parte do Ministério Público (MP), 16 por parte da defesa - em nomes que se repetem, de ambas as partes - e, por fim, o réu preso há 54 dias. É esse grupo que vai compor a partir de hoje o cenário da primeira audiência de instrução no processo em que o vereador Joel Garcia (PDT) é acusado de peculato. O parlamentar, que cumpre prisão preventiva porque teria interferido indevidamente na coleta de provas dessa investigação, foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por suposta contratação de assessora ''fantasma'' em seu gabinete, no primeiro semestre do ano passado. Os depoimentos serão prestados ao juiz da 2 Vara Criminal de Londrina, Délcio Miranda da Rocha, que designou três dias - de hoje a sexta-feira - para ouvir as testemunhas. Tanto defesa quanto Gaeco, contudo, prevêem dois dias para todas as oitivas.
Além do vereador, também foram denunciados e são réus a própria suposta fantasma, Angélica Alves Madeira, e seu marido, Anílton Honorato, chefe de gabinete de Joel. Entre as testemunhas arroladas pelo Gaeco, além da denunciante do caso, a enfermeira Regina Amancio, há um grupo de 11 assessores, ex-assessores e funcionários do Legislativo. Entre eles, há comissionados dos gabinetes de Roberto Fu (PDT), Jairo Tamura (PSB) e o ex-assessor de Sebastião Raimundo (PDT), o hoje assessor especial da Prefeitura, para assuntos no Legislativo, Alisson Tobias de Carvalho. A assessora Gian Carla Bento, do gabinete do vereador preso, também foi elencada pela Promotoria: em janeiro, em depoimento ao delegado do Gaeco, Alan Flore, ela acabou presa acusada de prestar falso testemunho na investigação da suposta ''fantasma''. Dias depois, Joel seria preso preventivamente, uma vez que teria tentado combinar depoimentos dos demais assessores.
No pedido de prisão feito à 2 Vara Criminal, com pedido de habeas corpus negado duas vezes pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há ainda interceptações telefônicas feitas sobre Joel desde dezembro.
O advogado do parlamentar, Maurício Carneiro, afirmou que não pediria dispensa do cliente. ''Como advogado, quero que acompanhe, pois pode contribuir'', definiu. A condição de advogado, por sinal, é o que garante a prisão especial ao parlamentar, no 5º Batalhão da Polícia Militar desde 30 de janeiro. Na avaliação de Carneiro, as audiências são um sinal positivo pelo fim da preventiva. ''Com a oitiva das testemunhas, perde-se o objeto da prisão.'' Sobre o poder das interceptações em manter a prisão, contudo, declarou: ''Vamos demonstrar que são montagens, conversas, existe uma codificação que o Joel nunca usou''.
A procuradora da Câmara, Michele Bazo, informou que, além do um terço de salário retido da folha de fevereiro, o pagamento de março inteiro não foi depositado ao vereador. ''Temos jurisprudências de Tribunal Regional Federal (TRF) e do Superior Tribunal de Justia (STJ) pela retenção de pagamento em situações como essa, de prisão - as justificativas para ausência às sessões, sob argumento de prisão preventiva, não foram aceitas'', concluiu.


