Começa a greve de 11 mil defensores públicos
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sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
Das agências 
Brasília - Na primeira reação do funcionalismo às ameaças de suspensão dos reajustes programados para 2008 provocados pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os advogados da União, defensores públicos e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central entraram em greve ontem e prometem não voltar ao trabalho enquanto o governo não cumprir um acordo firmado com a categoria no ano passado que previa reajuste salarial de 30%, parcelado até 2009. Com o fim da cobrança da CPMF, o acordo foi suspenso pelo governo.
O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Nacional, João Carlos Souto, afirma que, em nenhum momento, o governo vinculou o reajuste à aprovação da proposta de emenda à Constituição que prorrogava a CPMF. Para garantir o previsto na lei, trabalharão pelo menos 30% dos 11 mil advogados, defensores e procuradores. Outro requisito necessário para evitar que a greve fosse posteriormente considerada ilegal, a comunicação com antecedência de que haveria a paralisação, foi cumprido. Pelo menos 300 advogados realizaram uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento. De lá, seguiram para o Palácio do Planalto.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse considerar a greve abusiva e ordenou que o ponto dos grevistas fosse imediatamente cortado. E adiantou que a AGU recorrerá à Justiça para pedir a declaração de ilegalidade do movimento e a aplicação de multa diária às entidades envolvidas na greve. ''Em nenhum momento deixou de haver diálogo entre a direção da AGU e as entidades representativas de classe, bem como jamais houve na história do país um governo de maior diálogo com os servidores públicos e de atendimento às suas demandas.''
Atualmente, de acordo com o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Nacional, o salário de um advogado da União é próximo a R$ 10 mil, metade do recebido por um procurador do Ministério Público.
Afinado com o governo, o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), sinalizou ontem que as negociações com os servidores para reajuste de salários ficarão para 2009. Os gastos com pessoal fizeram parte do cardápio do almoço com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, realizado ontem. Segundo o deputado, concursos e reajustes salariais estão suspensos. ''A idéia é adiar uma boa parte dessas medidas para 2009 para resolver este grave problema que é a retirada da CPMF'', afirmou o deputado, ressaltando que os cortes vão atingir a ''política de pessoal'' dos Três Poderes.


