A Polícia Federal,
Receita Federal e Ministérios Públicos estaduais e federal podem começar já nesta semana a caçada ao dinheiro desviado por corretoras, distribuidoras e bancos que participaram do esquema de negociação de títulos públicos. São R$ 6 bilhões que desapareceram, segundo o relator da CPI dos Precatórios, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
A CPI, o Banco Central e os órgãos envolvidos nas investigações já sabem que boa parte do dinheiro deve ter deixado o país por meio de doleiros. Depósitos de R$ 64,3 milhões, gerados em negócios com títulos de Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina, por exemplo, foram feitos em contas de 18 doleiros, pessoas físicas e empresas.
Segundo o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, o BC investiga como as operações ocorrem, seus preços e se elas estão fora do mercado ou não. ‘‘Agora, o que motivou essas operações irregulares e o que foi feito com o produto dessas operações irregulares, isso é uma investigação mais ampla’’, disse.
A primeira etapa das investigações foi encerrada na sexta-feira com a liquidação de 15 instituições financeiras: dois bancos, três corretoras e dez distribuidoras. Agora, a PF, o Ministério Público e a Receita é que devem buscar provas para remeter os processos à Justiça.
Paralelamente, estão sendo nomeadas comissões de inquérito em cada uma das empresas para vasculhar a documentação e fundamentar a denúncia das irregularidades cometidas que motivaram a liquidação.
O relatório será enviado ao Ministério Público Federal para apurar eventuais crimes cometidos e também para os Ministérios Públicos dos Estados onde as empresas são sediadas, para a apuração de responsabilidade civil e para o ressarcimento de prejuízos.
O esquema, que rendeu lucros considerados exorbitantes pelo BC às distribuidoras e corretoras, começou a ser desvendado pelo BC em meados do ano passado. Foi por meio de investigações de rotina em distribuidoras e corretoras que o BC descobriu a existência de graves irregularidades na intermediação de compra e venda de títulos no mercado financeiro.
A operação processa-se da seguinte forma: uma corretora ou distribuidora transfere seu lucro para outra que teria prejuízo ou para empresa de outro ramo, que teria tributação menor do que instituição financeira. Dessa forma, fugia-se do pagamento de impostos, principalmente o Imposto de Renda. Ou o lucro desaparece das operações regulares para ser enviado irregularmente para o exterior. Por trás desses mecanismos, normalmente esconde-se um esquema de
‘‘lavagem’’ de dinheiro.
A partir do Ministério Público, as denúncias serão encaminhadas à Justiça para a determinação ou não de culpa dos envolvidos.

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