Combate ao nepotismo mostra que a sociedade está atenta
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sábado, 18 de fevereiro de 2006
Gabriel Manzano Filho<br>Agência Estado 
São Paulo- O forte ataque ao nepotismo desencadeado na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal - que obrigou todos os tribunais brasileiros a demitir parentes de seus ministros, juízes e desembargadores - não vai resolver tudo, mas é um sinal de que as coisas estão no caminho certo.
''Essa decisão mostra que a sociedade está mais atenta. E, na medida em que o
País fica mais atento, esse tipo de comportamento está cercado, vai perdendo espaço'', avisa o professor e economista Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), no Rio de Janeiro. Não que o problema esteja resolvido. ''Se o juiz não consegue fazer de um jeito, vai tentar fazer de outro'', adverte ele. Mas, sem perder o otimismo, ele acha significativo que, logo no dia seguinte à histórica decisão - que cortará do Judiciário cerca de 1.700 pessoas -, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tenha anunciado que a Câmara votará um projeto na mesma direção. ''Acho que pode ser como uma bola de neve'', comenta.
Veterano estudioso das relações sociais ao longo da história brasileira, Schwartzman presidiu entre 1994 e 1998 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depois de ter passado por universidades como USP, UFMG e, no exterior, Berkeley, Stanford, Columbia, Oxford e Harvard. Ele chama a atenção para dois processos em andamento no País: a pressão da opinião pública, que inclui o controle externo dos Poderes, e a modernização da Justiça, com gente jovem entrando na magistratura, ''gente para quem importa mais ser um bom juiz do que distribuir vantagens.''
AGÊNCIA ESTADO - A decisão do Supremo vai ajudar a acabar com o nepotismo?
SIMON SCHWARTZMAN - Só a formalidade da lei não resolve. O problema não é ter lei para controlar o emprego da tia ou da prima. O problema é que a lei é burlada. Se a intenção do juiz é favorecer amigos ou parentes, ele vai fazer isso de outro jeito. Vai, por exemplo, trocar com o juiz do lado. ''Você contrata minha mulher e eu contrato o seu filho''. Isso não altera o que está no fundo, os valores das pessoas que têm cargos públicos e os usam desse modo.
AGÊNCIA ESTADO - Como mudar essas coisas, que foram implantadas nos tempos coloniais e resistem até hoje?
SIMON SCHWARTZMAN - Por outro lado, a gente também não pode incorrer no erro de ficar dizendo que ''isso é um defeito da alma brasileira, que vem de 500 anos etc''. Temos, sim, uma tradição patrimonialista. O cargo público é uma propriedade particular de seu ocupante, tem a ver com a história portuguesa. Mas também tem a ver, e muito, com um Estado que é pouco controlado pela sociedade. E, na medida em que a sociedade vai ficando mais atenta, esse tipo de comportamento está cercado, vai perdendo espaço.
AGÊNCIA ESTADO - Não é, então, algo tão arraigado e inevitável. Como nos livraremos disso?
SIMON SCHWARTZMAN - Nessa sociedade mais atenta, a imprensa tem um forte papel, assim como o empresariado. E o nepotismo, como o patrimonialismo, são um tipo de formação antiga que na verdade nunca foi todo-poderosa, como se diz. Ela sempre confrontou outros grupos e interesses, teve de negociar.
AGÊNCIA ESTADO - As pressões de agora podem mudar as coisas no Judiciário?
SIMON SCHWARTZMAN - Toda a área jurídica no Brasil passa hoje por um processo de mérito. Temos uma nova geração entrando na magistratura. Gente jovem que se dedica a estudar a sério e para a qual importa mais ser um bom juiz do que distribuir vantagens aos parentes e amigos. A criação do Ministério Público foi um grande avanço. Também no serviço público percebe-se aos poucos a profissionalização das carreiras, em áreas como a saúde, o ensino superior, nas estatais. Isso é uma tendência importante.
AGÊNCIA ESTADO - As medidas contra o nepotismo não podem, como tantas outras, serem esquecidas e ficar tudo como está?
SIMON SCHWARTZMAN - Acho que o País vai aprendendo. Tudo o que apareceu de corrupção, nos últimos meses, significa mais transparência. Claro que coisas podem ser esquecidas. Os episódios de 2005 não vão ter toda força daqui a seis meses. Mas há algo irreversível: o PT foi muito ferido nesse processo.O Lula hoje é um candidato solitário. É ele, não um grupo. Ele pode ter votos, mas o PT não se sabe quantos terá. Isso é um aprendizado da sociedade.


