Brasília - Os recursos do Fundo de Combate à Pobreza tiveram redução de R$ 1 bilhão neste ano com os cortes anunciados ontem. As verbas do fundo estão vinculadas à arrecadação da CPMF. Na prática, o valor bloqueado do fundo corresponde a 18,87% dos cortes de R$ 5,3 bilhões no Orçamento.
Também não foram poupados os 50 programas considerados estratégicos pelo governo. Esses programas concentram muitas ações de investimento e sofreram cortes de 47,4%.
Com as medidas anunciadas ontem, o Orçamento deste ano, que tinha despesas previstas de R$ 290,9 bilhões, já foi reduzido em R$ 17,7 bilhões.
Os gastos com o fundo da pobreza previstos para o ano eram de R$ 5,5 bilhões. O dinheiro vem de parte da alíquota da CPMF (0,08 ponto percentual da alíquota de 0,38%).
Na prática, o governo poderia ter remanejado recursos sem bloquear os recursos do fundo. Mas a margem de manobra é menor porque existem muitos recursos vinculados a despesas específicas.
No ano passado, o governo não utilizou os R$ 2,9 bilhões previstos para o fundo porque houve um atraso na regulamentação da utilização dos recursos. Cerca de R$ 1,6 bilhão foi transferido para o Orçamento deste ano.

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