Com tornozeleira, José Dirceu deixa prisão em Curitiba

Grupos de apoio ao ex-ministro e ao juiz Sérgio Moro se manifestaram em frente à Justiça Federal, em Curitiba | Foto: Heuler Andrey/AFP

São Paulo - O ex-ministro José Dirceu deixou na tarde desta quarta-feira (3) a cadeia da Lava Jato, em Curitiba. Condenado a 32 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa - em duas ações penais da Operação Lava Jato -, o ex-ministro chefe da Casa Civil (Governo Lula) foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Por volta das 16h10, José Dirceu deixou o Complexo Médico-Penal, de Pinhais, (Região Metropolitana de Curitiba). O petista foi levado pela Polícia Federal à sede da Justiça Federal, na capital paranaense, para colocar a tornozeleira eletrônica. Na frente da Justiça Federal, um grupo de apoio ao ex-ministro se manifestava. "Consideramos a prisão arbitrária, a nossa Justiça desrespeita a própria Constituição."

Além do dispositivo de vigilância, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a apreensão dos passaportes do ex-ministro pela Polícia Federal e proibiu a sua saída do país. Nos autos, constava Dirceu como morador da cidade de Vinhedo (SP), mas pediu alteração de domicílio à Justiça. O endereço completo, no entanto, está sob sigilo. Seu advogado, Roberto Podval, pediu o segredo a Moro "para evitar qualquer transtorno".

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O ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula também não poderá conversar com outros réus e testemunhas nas ações penais que responde na Lava Jato.
"Considerando que José Dirceu de Oliveira e Silva já está condenado a penas totais de cerca de 32 anos e um mês de reclusão, há um natural receio de que, colocado em liberdade, venha a furtar-se da aplicação da lei penal", disse Moro, responsável pelas condenações ao petista em primeira instância, no despacho que liberta Dirceu.

"A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados. Embora tais medidas não previnam totalmente eventual fuga, pelo menos a dificultam."

O magistrado não decretou prisão domiciliar para o ex-ministro porque isso implicaria em abatimento da pena imposta ao petista.

O habeas corpus ao ex-ministro foi concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça (2). Votaram pela soltura três ministros (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski) e dois se manifestaram pela manutenção da prisão (Edson Fachin e Celso de Mello).

Dirceu estava preso desde 3 de agosto de 2015 em regime preventivo, por ordem do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. Nesse intervalo, ele foi condenado em duas ações penais da Lava Jato, somando pena de 32 anos e um mês de cadeia, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Seus recursos ainda não foram julgados em segunda instância.

Na terça-feira (2), por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma da Corte máxima acolheram pedido de habeas corpus do petista. Quadro histórico de seu partido, do qual foi fundador e presidente, Dirceu está solto, mas vai permanecer sob vigilância ininterrupta, com tornozeleira eletrônica, por ordem de Moro.

O advogado de defesa de José Dirceu, Roberto Podval, considerou um erro a apresentação da terceira denúncia contra o ex-ministro pela força-tarefa da Operação Lava Jato na terça-feira (Dirceu teria recebido cerca de R$ 2,4 milhões de propinas de duas empreiteiras). "Eles (procuradores) têm poder e precisam ter esse equilíbrio, consideramos um exagero", disse. (Colaborou José Marques/Folhapress)

Luiz Vassallo, Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julio Cesar Lima
Agência Estado