Os cofres públicos de Londrina fecharam 2022 com um superávit de R$ 209,1 milhões. Divulgado nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Fazenda do município, o dado, segundo a pasta, é o maior já registrado desde a implantação de uma nova metodologia no sistema em que as prefeituras prestam informações ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).

De acordo com a Fazenda, parte desses recursos terá como destino obrigatório as secretarias de Educação (R$ 90,7 milhões) e de Saúde (R$ 456 mil). Outros R$ 117,9 milhões são recursos livres para o Executivo local destinar para onde quiser — por exemplo, políticas públicas de outras pastas.

O titular da Fazenda, João Carlos Perez, adiantou que o saldo extra será utilizado para atender “demandas reprimidas” no município, tal como a execução de obras, serviço que vem sendo o calcanhar de Aquiles da segunda gestão de Marcelo Belinati (PP). Em 2021, a prefeitura teve um superávit de R$ 172,6 milhões. Já em 2020, o número foi de R$ 133,5 milhões e, em 2019, de R$ 632,3 mil.

Diferentes fatores, na opinião de Perez, propiciaram a arrecadação acima do projetado inicialmente no orçamento. Entre eles, a renegociação de dívidas oferecida por meio de ações como o Profis (Programa de Regularização Fiscal), o aumento do percentual de desconto para pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a própria queda da inadimplência do contribuinte com o fisco municipal — o índice de 2022 do IPTU chegou a 17,10%, o menor dos últimos anos.

Além disso, o secretário de Fazenda argumentou que o corte de gastos tem norteado ações da gestão local. “Temos um trabalho muito firme em relação às despesas do município, vários contratos estão revisados”.

Construção civil faz arrecadação subir

Entre os tributos municipais, o ISS (Imposto Sobre Serviços) teve o maior crescimento percentual de arrecadação entre 2021 e 2022, com uma elevação de 16,5% que resultou em R$ 324,9 milhões nos cofres da prefeitura no último ano. Em 2021, o montante atingiu R$ 278, 9 milhões.

De acordo com a Fazenda, os setores da construção civil, educação e serviços médicos e hospitalares tiveram destaque na arrecadação do ISS. “Temos uma ação de fiscalização tributária focada em verificar a consistência das informações”, acrescentou João Carlos Perez.

Já o IPTU, principal tributo lançado pelo município, recolheu R$ 309,9 milhões dos contribuintes da cidade em 2022 e outros R$ 283,1 milhões em 2021: um aumento 9,5% de ano para o outro.

Prestação de contas

O contribuinte de Londrina poderá saber mais detalhes de como estão as contas do município em uma audiência pública a ser realizada ao fim deste mês. O encontro, em dia, horário e local que serão marcados posteriormente, vai apresentar os números finais de quanto a administração de Belinati arrecadou e gastou ao longo de 2022.

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