O presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), afirma que não existem outros projetos que comprometam os trabalhos legislativos de plenário
O presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), afirma que não existem outros projetos que comprometam os trabalhos legislativos de plenário | Foto: Dálie Felberg /Alep

Curitiba - Com a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 já concluída, os deputados estaduais devem entrar em recesso na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná nesta quarta-feira (10). A antecipação foi confirmada em entrevista coletiva pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB). O regimento interno prevê sessões de 2 de fevereiro a 17 de julho e volta aos trabalhos em 1º de agosto. A aprovação da LDO é condição para que os parlamentares saiam de férias.

Assim, a proposta de reposição, parcelada em quatro vezes, de 5,09% dos servidores do Executivo, encaminhada pelo governador Ratinho Junior (PSD) no início do mês, ficará para o segundo semestre. O líder da situação, Hussein Bakri (PSD), retirou o regime de urgência da matéria. “A ideia era pautarmos esse projeto ainda no dia de hoje [segunda-feira], mas parece que há um processo de negociação com o governo e a liderança me pediu para que a gente não colocasse na pauta (...) Os entendimentos estão ainda em fase de construção", justifica o tucano.

Ainda de acordo com Traiano, não existem outros projetos que comprometam os trabalhos legislativos de plenário. “Vou zerar o período legislativo nessa semana. O único projeto do governo ainda pendente é a convalidação dos benefícios fiscais que pretendo aprovar até quarta-feira (10)", prossegue.

"Tínhamos um processo que havia sido encerrado, com a remessa do projeto aqui para a Casa. É preciso colocar as coisas no seu devido lugar. Não sei de outro Estado que está discutindo data-base. O Paraná é o único. Portanto, não está sendo omisso. Segundo: o governo está exercitando o diálogo na sua plenitude", afirma Bakri. O parlamentar conta que governo e funcionalismo vão reanalisar os dados financeiros do Estado nos próximos dias.

A mensagem em tramitação estabelece que 0,5% seria pago a partir de outubro deste ano e mais 1,5% a partir de janeiro do ano que vem. Outro 1,5% seria aplicado em janeiro de 2021, mas só no caso de a RCL (Receita Corrente Líquida) do ano anterior ter crescido pelo menos 6,5%. O restante (mais 1,5%) incidiria em janeiro de 2022, desde que a receita apresente crescimento mínimo de 7% nos doze meses anteriores.

CENÁRIOS

Em reunião nessa segunda-feira (8), o governo e servidores avaliaram vários cenários. O Estado indicou a possibilidade de pagar 2% de reposição em janeiro de 2020. Os sindicatos que representam os servidores pediram o índice aplicado em outubro. Conforme Bakri, a antecipação da reposição representaria uma despesa extra de cerca de R$ 500 milhões com a folha em 2019 e teria impacto direto no pagamento do 13º salário deste ano.

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