A três dias da prestação de contas quadrimestral do governo do Paraná na Assembleia Legislativa, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou ontem que vai cortar mil cargos comissionados (sendo 631 preenchidos) e fazer uma reestruturação do secretariado, com a dissolução de quatro pastas. Algumas vão se unir para enxugar as contas. Uma mensagem deve ser enviada ao Legislativo na próxima semana tratando dos temas.
Por lei, já existem 4.657 cargos comissionados, sendo 4.288 preenchidos. Com o corte anunciado, o governo estadual fica com 3.657 cargos no total, o que resulta, de imediato, na exoneração de pelo menos 631 servidores. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu, a economia gerada seria de R$ 48 milhões.
O anúncio ocorre 20 dias depois de uma resolução do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Estado que suspendeu gastos do governo com pessoal. A resolução impediu, entre outras ações do Estado, novas contratações sob Regime de Contrato Especial. Isso porque o governo já tentava diminuir despesas com funcionalismo, que haviam atingido 48,77% da Receita Corrente Líquida (RCL) entre maio de 2012 e abril de 2013. O limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.

Secretarias
Dentro do secretariado, devem ser extintas as pastas de Assuntos da Copa 2014 - absorvida pela Secretaria de Esportes - e de Turismo - que ficará ligada à Cultura, com a criação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. As pastas de Controle Interno e Corregedoria e Ouvidoria deixam de existir para o surgimento da Controladoria Geral do Estado.

Carros
Beto Richa também determinou corte na frota de carros de representação, que será limitada a secretários e presidentes de empresas públicas. Isso representa o recolhimento de 43 veículos, que serão leiloados. A Agência Estadual de Notícias não informou, contudo, quem teria direito a carros de representação, nem quantos veículos estão sendo utilizados hoje.

Repercussão
Para a oposição, a medida do governo, apesar de positiva, pode ter ocorrido tarde demais. É o que sustenta o deputado estadual Ênio Verri (PT), sobre a aproximação do ano eleitoral. "Talvez seja tarde demais em questão de finanças, por causa da aproximação do fim do governo. Ele (Beto Richa) criou muitos cargos para fazer uma boa gestão e agora o estado está cheio de dívidas", avaliou.
A FOLHA solicitou entrevista com algum representante do governo estadual, mas não obteve sucesso. À Agência Estadual de Notícias, do governo estadual, Beto afirmou que "não são medidas apenas para reduzir gastos, mas também focadas na melhoria da gestão e da qualidade dos serviços prestados à população, além de valorização do servidor público". Ontem, Beto ainda reuniu o primeiro escalão para cobrar o cumprimento das metas.

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