A Câmara de Vereadores de Londrina (CML) dispensou a tramitação especial para criação de 493 vagas para agentes comunitários de saúde e aprovou, em primeira discussão, 12 cargos de enfermeiros na sessão de ontem. O motivo da pressa são os prazos exíguos para a nomeação dos profissionais.
Os dois projetos foram protocolados pelo Executivo na segunda-feira e despachados na sessão de terça-feira. Ambos entrariam em tramitação especial, o que dobraria os prazos para emissão de pareceres pelas comissões técnicas do Legislativo.
Os cargos para enfermeiros começaram a ser discutidos no início do ano legislativo, em fevereiro. A preocupação era que havia profissionais aprovados em concurso que vence no dia 4 de abril.
Já no caso dos agentes comunitários de saúde, o vereador Gustavo Richa (PHS) afirma que as conversas começaram ainda no ano passado. Atualmente, há 350 funcionários na função, contratados temporariamente por meio de processo seletivo.
Após a dispensa, a líder do governo, Elza Correia (PMDB), pediu urgência para os cargos de enfermeiros. No mesmo dia, foram emitidos os pareceres favoráveis e aprovado em primeira discussão.
Para ela, o passo acelerado só foi possível porque havia interesse tanto da prefeitura quanto dos próprios vereadores. "Como todos eram favoráveis, já fizeram os pareceres e possibilitaram a aprovação", diz. Apesar do deficit de 41 profissionais, por enquanto, há apenas recursos para admitir 12. Os salários serão compensados com horas extras que deixarão de ser feitas.
No caso dos agentes comunitários de saúde, a reivindicação é da própria categoria. A função existe há 13 anos no município, mas eles não têm estabilidade porque são contratados por meio de processo seletivo. Nas conversas com os atuais, Gustavo lembrou que quem não for aprovado em concurso público não poderá atuar mais na função, mas eles preferiam "correr o risco".
Entretanto, há pressa na realização de concursos porque a lei eleitoral impede a nomeação de servidores públicos aprovados em certame cujo resultado não seja homologado até três meses antes do pleito, ou seja, 3 de julho.

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