Nos últimos dias, vários vereadores de Londrina fizeram movimentações partidárias de olho no calendário eleitoral e com planos de concorrer a uma cadeira na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) ou na Câmara dos Deputados em outubro. Apesar de o pleito ocorrer daqui a seis meses, a Justiça Eleitoral estabelece datas-limite para que a filiação esteja formalizada e garanta a possibilidade de candidatura.

Para deputados estaduais e federais eleitos em 2022, a janela partidária que permite a migração de sigla sem incorrer em infidelidade termina nesta sexta-feira (3). Foi o que fez, por exemplo, o deputado estadual Alexandre Curi, que trocou o PSD pelo Republicanos e é pré-candidato ao governo do Estado.

No caso dos vereadores, qualquer mudança antes da próxima janela partidária, prevista apenas para 2028, depende da anuência da legenda pela qual foram eleitos ou da apresentação de justa causa. Mesmo assim, esse processo também precisa ser finalizado até sábado (4). Foi o que ocorreu com o vereador Giovani Mattos, que deixou o PSD e assinou a ficha de filiação ao Avante. Em Londrina, Jessicão, que trocou o PP pelo PL, e Anne Moraes, que saiu do PL para se filiar ao Avante, também adotaram a mesma estratégia para mudar de sigla. A FOLHA apurou que há outros parlamentares avaliando mudanças, como Sídnei Matias (Avante), Deivid Wisley (Republicanos) e Antônio Amaral (PSD).

“Até 4 de abril, o partido deve estar com todos os registros finalizados. Os vereadores não estão trocando por conta da janela partidária, que não se aplica a eles. O prazo de migração partidária [até 3 de abril] é exclusivo para deputados”, explica o advogado e professor Nilso Paulo da Silva.

No caso de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, a troca de partido pode ocorrer sem a necessidade de apresentação de justa causa para a desfiliação. Essa exigência existe para deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, porque a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido político, e não à pessoa eleita para ocupá-lo. Ainda assim, o prazo final para regularização da filiação partidária de todos os pré-candidatos é 4 de abril.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

O advogado explica que outro prazo relevante do calendário eleitoral é o da desincompatibilização. Para algumas funções, como as de secretários municipais e estaduais, ministros e ocupantes de cargos do primeiro escalão, o afastamento deve ocorrer até 4 de abril. No caso dos chefes do Executivo que pretendem disputar outros cargos, é necessário renunciar ao mandato até essa mesma data. Em outras situações, a depender da função exercida e do cargo pretendido, o prazo se estende até 7 de julho.

Falando em desincompatibilização, a FOLHA confirmou que o secretário municipal de Defesa Social, Felipe Juliani, deve ser o único integrante do secretariado de Tiago Amaral (PSD) a deixar a função para concorrer em outubro, embora ainda não tenha definido se disputará uma vaga de deputado estadual ou federal.

As definições das chapas e de quem, efetivamente, será candidato ocorrerão nas convenções partidárias, marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto. O registro das candidaturas precisa ser formalizado até 15 de agosto. A propaganda eleitoral, por sua vez, será permitida a partir de 16 de agosto, enquanto a propaganda gratuita em rádio e TV começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.

ELEITORADO

Além dos pré-candidatos, quem também precisa ficar de olho no calendário é o eleitorado, que tem até 6 de maio, 151 dias antes das eleições, para emitir a primeira via do Título de Eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e realizar o cadastramento biométrico, caso ainda não tenha coletado as digitais.

Só precisam comparecer presencialmente ao Fórum Eleitoral jovens que vão fazer o alistamento eleitoral e eleitores que ainda não coletaram a biometria. Os demais têm a opção de solicitar os serviços pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral.

Em Londrina, os dados de abril do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 388.049 pessoas estão aptas a votar em outubro, sendo 335.997 com voto obrigatório e 52.052 com voto facultativo. O município registrou redução no eleitorado em comparação com 2024, quando quase 400 mil pessoas estavam aptas. A queda é justificada pelo cancelamento, em maio de 2025, de mais de 20 mil títulos de eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram as multas relativas às três últimas eleições consecutivas.

mockup