Com índice de 17,2%, inadimplência no município é a menor desde 2018

A taxa de inadimplência de contribuintes da Prefeitura de Londrina tem registrado redução ao longo de 2022 e, atualmente, está em 17,2%. O dado fica abaixo da média dos últimos anos, já que, ao menos desde 2018, o índice de londrinenses em débito com o fisco municipal oscila em patamares mais elevados, chegando até a 24% nesse período.

Os números deste ano — ainda preliminares, já que o ano fiscal não terminou — foram levantados pela FOLHA com o secretário de Fazenda do município, João Carlos Perez. Conforme o titular da pasta, a diminuição da inadimplência é relativa ao pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo, que é cobrada junto com o IPTU. Até o momento, a administração de Marcelo Belinati (PP) negociou R$ 369 milhões dos R$ 446 milhões lançados para 2022.

Perez classificou a queda como “muito boa”. Segundo ele, esse movimento de pontualidade no pagamento por parte do contribuinte local começou a ser notado ainda em 2021, alcançando maior abrangência neste ano. Para o secretário, diferentes fatores contribuíram para isso. “Ampliação do desconto para pagamento à vista em 1% ao ano, resultando numa migração do parcelamento para o pagamento à vista, e abreviação do espaço para execução fiscal”, exemplificou.

O fortalecimento da cobrança de débitos anteriores, de acordo com Perez, também tem ajudado a combater a inadimplência. “[Fizemos] o encaminhamento [em 2022] de 512.000 cartas-convite referente débitos tributários, pessoa física e jurídica e [também houve] a disponibilização de novas ferramentas, como o Profis online e pagamento via Pix.”

Taxa de lixo sobe R$ 0,08

Conforme adiantado pela FOLHA no início de dezembro, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina ficará 6,17% mais caro em 2023. A taxa leva em conta apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022.

Já a taxa de lixo teve o novo valor definido recentemente e vai de R$ 1,03 para R$ 1,11 por dia em que o caminhão passa na rua para recolher os resíduos. O aumento, segundo o secretário de Fazenda, está atrelado aos custos de operação do sistema de coleta, que são calculados pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Se em 2022 o serviço custou R$ 41,9 milhões para o bolso do contribuinte, o valor será R$ 45,7 milhões em 2023.

A Prefeitura de Londrina pretende arrecadar 482,4 milhões com o IPTU e a coleta de lixo em 2023, um aumento de 8,1% em comparação com o atual ano. Além disso, existe a projeção de os cofres municipais fecharem 2022 com superávit, tal como ocorreu em 2021. A dimensão desse saldo positivo, entretanto, ainda não está fechada pela Secretaria de Fazenda.

Profis negocia R$ 100 milhões

Encerrada no último dia 21, a edição de 2022 do Programa de Regularização Fiscal (Profis) terminou com pouco mais de R$ 100 milhões negociados e R$ 75,6 milhões efetivamente recebidos. Os outros R$ 24,3 milhões foram parcelados pelos contribuintes para serem pagos durante 2023. Foram 52.706 adesões à iniciativa.

“Trouxe um resultado acima da expectativa”, comentou João Carlos Perez. Perguntado se haverá mais um Profis no próximo ano, o secretário disse ser “muito cedo para nós falarmos”. “Ainda não temos nada definido”, resumiu.

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