Com fraca industrialização, Londrina é a quarta em ICMS
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quarta-feira, 24 de julho de 2013
Loriane Comeli<br>Reportagem Local 
Mesmo sendo a segunda maior cidade do Paraná, Londrina está em 4º lugar na lista dos municípios com maiores repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do estado. Perde para Curitiba, para São José dos Pinhais, na região metropolitana da capital, que se notabilizou pela rápida industrialização no setor automobilístico no governo Jaime Lerner, e para Araucária, onde a Petrobras está instalada.
Segundo relatório do Tribunal de Contas (TC), ao homologar cálculos das cotas do ICMS feitos pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa), Londrina receberá em 2013 R$ 119,2 milhões, valor pouco maior do que o repassado a Maringá R$ 108,5 milhões a quinta na lista. Do bolo do ICMS, Londrina fica com apenas 2,6% em 2013; Curitiba com 14,36%; São José dos Pinhais com 7,25%; Araucária com 6,49%; e Maringá com 2,37%, quase encostando em Londrina.
Em 2013, o governo repassará aos municípios R$ 4,58 bilhões em ICMS, o que representa 25% do valor arrecadado com o imposto, principal fonte de receita do estado. Mais da metade R$ 2,29 bilhões, o correspondente a 50,14% - vão para as 20 cidades com maior atividade econômica. O restante vai para os outros 379 municípios.
A divisão do ICMS é feita de acordo com seis fatores variáveis: o valor fiscal gerado (75%), o percentual de áreas verdes e reservas ambientais (5%), a participação na produção agropecuária (8%), população rural (6%), índice de propriedades rurais (2%) e área territorial (2%). Os 2% restantes formam fator fixo de distribuição igualitária e, por isso, as cidades mais industrializadas recebem mais recursos.
Maringá, por exemplo, subiu duas posições na lista, desbancando a sexta colocada, Ponta Grossa, com participação de 2,31%, e Foz do Iguaçu, a sétima, que receberá 2,01% do ICMS. "Maringá cresceu no bolo porque atraiu mais indústrias. O valor agregado é o peso principal para o repassado de ICMS", disse o diretor-geral da Secretaria Estadual de Fazenda, Clovis Rogge, que está respondendo interinamente pela pasta. "Londrina perdeu arrecadação nos últimos anos. É reflexo da política de desenvolvimento industrial dos últimos 10, 15 anos." Segundo ele, "os municípios devem investir em atração de indústrias e os governadores não devem privilegiar regiões ou municípios específicos".
O secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento, reconhece o destaque de Maringá, mas afirma que 12 indústrias devem se instalar em breve em Londrina. "Estamos revertendo este fluxo com a industrialização da cidade." Lembrou também que para 2014, a cidade mantém a quarta colocação e irá receber R$ 142 milhões enquanto Maringá segue na quinta posição, com cota de ICMS de R$ 130 milhões.


