A Prefeitura de Londrina terminou o ano de 2014 com superavit de mais de R$ 73 milhões, segundo o balancete apresentado ontem na audiência pública de prestação de contas da administração municipal, na Câmara de Vereadores. De acordo com o controlador-geral do município, João Carlos Barbosa Perez, o resultado foi possível devido ao aumento de arrecadação e ao contingenciamento determinado pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD).
O valor é a somatória de todas as fontes de receitas do município. Além disso, entraram nas despesas empenhadas no ano passado o superavit de R$ 35,6 milhões recebido por Kireeff do Programa de Refinanciamento Fiscal (Profis) de 2012 e das economias de seus últimos dois anos de governo.
As receitas de 2014 somam R$ 1.261.810.901,31 e as despesas empenhadas 1.223.675.449,18. Das fontes livres de recursos – que não vêm "carimbadas" e podem cobrir os custos definidos pelo gestor - sobraram R$ 3,13 milhões do ano passado.
Da receita líquida projetada, de R$ 1,441 milhão, foram realizados 87,5% - R$ 1,261 milhão. Por outro lado, as despesas fixadas – que levariam a deficit, já que alcançavam R$ 1,522 milhão -, foram empenhados os R$ 1,223, ou 80,37% do previsto. Os maiores sacrifícios, segundo o balanço, foram os cortes nos investimentos – fixados inicialmente em R$ 204,8 milhões, foram empenhados R$ 52,6 milhões, ou cerca de um quarto do previsto. A reserva de contingência e a reserva orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social também deixaram de ser empenhados.
Com exceção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os outros tributos municipais tiveram arrecadação acima do previsto no ano passado. Enquanto o imposto por propriedades repetiu a clássica inadimplência de cerca de 20% - dos R$ 141,7 milhões previstos, R$ 115,4 milhões foram pagos – o Imposto de Renda Retido na Fonte ficou 9% acima, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi 16,3% melhor que o esperado, o Imposto Sobre Serviços (ISS) superou as expectativas em 2% e outras taxas, em 6,63%.
Além disso, ressalta Perez, os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi R$ 10 milhões acima do projetado (quase 7% a mais).
Já a folha de pagamento, após a exclusão dos gastos com pessoal do Legislativo, imposto de renda e pagamentos de inativos e pensionistas, ficou em 45,35% da Receita Corrente Líquida – bem abaixo do limite de alerta, de 48,6%, e do limite legal, de 54%.
A situação do caixa de Kireeff foi melhorando durante sua gestão, depois de sucessivas determinações de contingenciamentos de gastos e endurecimento na cobrança de devedores. Na primeira prestação de contas do primeiro ano de gestão, em fevereiro de 2013, a previsão da Secretaria da Fazenda era de um deficit de R$ 25 milhões, mas já havia caído para R$ 1 milhão em setembro do mesmo ano e fechou em superavit de R$ 3 milhões.
No ano passado, na primeira prestação de contas do ano, o secretário da Fazenda, Paulo Bento, tinha uma visão mais otimista, mas sem deixar de pregar cautela.

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