Com cassação de Francischini, PSL perde metade da bancada na AL

A cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quinta-feira (28), vai provocar uma “dança das cadeiras” na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Francischini foi o deputado paranaense mais votado nas eleições de 2018, com 427.749 votos válidos. Com a decisão da Justiça Eleitoral, esse total passa a ser considerado nulo, portanto, outros três deputados do PSL puxados pela votação expressiva também perdem o mandato.

A chapa de Francischini elegeu oito parlamentares em 2018. Com o julgamento do TSE, metade das vagas será extinta, resultando na perda de mandatos dos deputados Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron (todos do PSL) - que assumiu na semana passada após a cassação do Subtenente Everton, em razão de recebimento de doações ilegais na campanha.

A cassação de Francischini e do Subtenente Everton reduz de 808,4 mil para 367,7 mil votos conquistados pela coligação PSL/PTC/Patriota. Além disso, provoca uma mudança no chamado quociente eleitoral, que é o total de votos necessários para cada coligação ou partido conseguir uma cadeira no Legislativo. Em 2018, o quociente eleitoral ficou em 105.491 votos. Com a recontagem, o número caiu para 97.328. Desse modo, a chapa tem direito a apenas quatro cadeiras na Assembleia.

Com o recálculo do quociente eleitoral, devem assumir as vagas os deputados Pedro Paulo Bazana (PV), Nereu Moura (MDB), Adelino Ribeiro (PRP) e Elio Rusch (DEM). Os três últimos eram parlamentares e não conseguiram a reeleição em 2018. Elio Rusch, que é o atual corregedor da Assembleia Legislativa, já ocupou a cadeira nesta legislatura por duas vezes na suplência da deputada Maria Victória (PP), que tirou licença maternidade.

Procurado pela reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) informou que somente poderá se manifestar após receber a notificação do TSE. “Depois disso será feito o novo cálculo do quociente eleitoral e somente após esse cálculo é que o presidente do TRE comunicará por ofício o presidente da Alep sobre as mudanças e os nomes dos novos deputados estaduais”, diz a nota.

Francischini é presidente do PSL no Paraná. A reportagem entrou em contato com o político, que se manifestou com a seguinte mensagem: “Lamento demais esta decisão que afeta mandatos conquistados legitimamente. Um dia triste, mas histórico na luta pelas liberdades individuais. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão lá no STF (Supremo Tribunal Federal), preservando a vontade de meio milhão de eleitores paranaenses”.

OUTRA MUDANÇA

Além das trocas de cadeiras, a cassação de Francischini modifica a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a principal comissão da Assembleia Legislativa. O deputado, que é o atual presidente do grupo de trabalho, deve ser substituído pelo vice-presidente da CCJ, Marcio Pacheco (PDT).

A CASSAÇÃO

Com a confirmação da cassação, Francischini se tornou o primeiro deputado a ter os direitos políticos suspensos por ter compartilhado notícias falsas. Em 2018, ele publicou um vídeo onde alegava que as urnas eletrônicas teriam sido fraudadas para prejudicarem o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos votaram pela perda de mandato do parlamentar bolsonarista por ter disseminado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.O ministro Carlos Horbach, porém, divergiu e defendeu que a conduta de Francischini, embora reprovável, não foi suficiente para abalar a legitimidade das eleições e não justifica a cassação do mandato. (Colaboraram Vitor Struck e Folhapess)