Curitiba - Para manter apertado o cinto das contas estaduais, o governador Beto Richa (PSDB) autorizou o Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal a arrochar gastos de todas as secretarias. A determinação foi publicada esta semana no Diário Oficial e se soma às medidas emergenciais tomada pela gestão tucana desde março. Agora é o conselho quem autoriza todas as novas despesas com automóveis (compra e locação), telefonia, imóveis (reforma ou aquisição) e viagens nacionais e internacionais.

"Antes as secretarias que tinham orçamento podiam ir gastando por conta, mas agora não. Só pode executar despesas desse conjunto de itens se tiver a aprovação do comitê gestor", confirmou o chefe da Casa Civil do Paraná, Reinhold Stephanes (PSD). Ele é um dos membros do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal, composto por outros secretários de Estado. "Não se compra mais veículo, mas se alguém da Educação, Saúde ou Segurança precisar de uma viatura ou ambulância para prestar os serviços essenciais, a gente analisa o pedido e abre uma exceção", afirmou.

A resolução também determina que as pastas façam um levantamento dos veículos oficiais que têm à disposição, pois o conselho estuda remanejar os automóveis e até diminuir a frota, recolhendo veículos para a garagem do Departamento de Transporte Oficial (Deto). "Recebemos pedidos para três pessoas irem para a Colômbia, para serviço oficial, mas autorizamos um. Dois pediram para ir aos Estados Unidos e foram barrados. Haverá em breve um evento importante sobre doenças animais, que é um tema relevante para o Paraná, mas só autorizaremos um ou dois, ao invés de irem quatro ou cinco representantes do governo", explicou Stephanes.

"Estamos tomando várias atitudes desde março, como o corte no custeio e o congelamento de R$ 1,1 bilhão do orçamento", enumerou o chefe da Casa Civil. No início de julho, Beto anunciou corte de R$ 200 milhões do orçamento do Estado. Isso significou o cancelamento de novas licitações para veículos e menos dinheiro para o combustível da frota, cerca de R$ 174 milhões. Nesse pacote estava a redução de 25% no custeio (horas extras, água, luz, telefone).

Vinte dias depois do corte, "vazou" para a imprensa um contingenciamento de R$ 1,14 bilhão do orçamento. O Palácio Iguaçu disse que sem a medida o pagamento do funcionalismo em dezembro estava ameaçado. Desse dinheiro, pelo menos R$ 18,7 milhões podem ser retirados de investimentos previstos para Londrina (hospitais universitário e da zona norte, prédio do IML, ações da Polícia Militar, reforma em escolas, duplicação da PR-445).

"Se a obra da PR-445 estiver precisando de recursos, vamos liberando. Agora aquilo que depende de contrapartida federal que ainda não veio permanecerá congelado", prometeu Stephanes. Além do político, também assinam o arrocho Cezar Silvestri (Governo), Julio Zem Cardoso (Procuradoria Geral), Dinorah Nogara (Administração), Hauly (Fazenda), Cassio Taniguchi (Planejamento) e Carlos Moura (Controle Interno).

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