Com agenda cheia de honrarias, Câmara estuda entrega de novo 'título'

Antes da votação dos projetos na sessão dessa quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Londrina realizou solenidade de entrega de Diploma de Reconhecimento Público. Foi apenas um exemplo de uma série de honrarias que serão entregues pós recesso de Carnaval pelos vereadores. Segundo agenda oficial, até junho estão no roteiro, por enquanto, 35 cerimônias de entregas de títulos de Cidadão Honorário, Cidadão Benemérito, Medalha Ouro Verde e Diploma de Reconhecimento Público. O número já é maior que os 33 entregues em 2019 inteiro. Por se tratar de ano eleitoral, a data limite para entrega de títulos é até 90 dias antes do primeiro turno, marcado para 8 de outubro.

Só em março estão na agenda oito homenagens que irão dispor de toda a infraestrutura de servidores e do Legislativo à disposição dos vereadores. Segundo o regimento interno, cada vereador pode apresentar três proposições por ano. Ainda conforme a norma da Casa, a entrega pode ser feita no máximo duas vezes por semana entre fevereiro e novembro, geralmente ocorrem às quartas e sextas-feiras à noite. Mas há também exceções com entregas durante as sessões ordinárias.

Na AL (Assembleia Legislativa) as propostas de homenagear a ministra Damares Alves, e o empresário Luciano Hang, da Havan, reacenderam o debate em torno de honrarias. Deputados estaduais ouvidos pela FOLHA sugeriram a adoção de critérios mais rígidos e "menos ideológicos". Entretanto, em Londrina, o expediente não tem oposição dentro da Câmara .

Mais homenagens

Na contramão, tramita na Casa um projeto de lei de autoria do vereador João Martins (PSL) e de outros seis parlamentares que altera regimento para prever a entrega de mais um certificado de "Moção Honrosa", que será destinado a pessoa ou obra, com o fim de reconhecer ato considerado digno de registro e citação. Conforme o projeto, a solicitação será feita por meio de requerimento, que passará por deliberação do plenário. O certificado será entregue fora das dependências da Câmara, não se exigindo a realização de solenidade. A matéria já foi aprovada em primeira discussão em dezembro do ano passado e estava na pauta da sessão desta terça, mas a segunda discussão da proposta foi adiada para semana que vem a pedido do autor.

O presidente da Câmara, Ailton Nantes (PP), diz defender a redução de entrega de honrarias. Ele lembrou que ano passado a Mesa Executiva limitou de duas para uma a entrega de título de reconhecimento público por parlamentar/ano. Entretanto, Nantes justificou que o excesso de honrarias em 2020 foi devido a propostas já aprovados em ano anteriores e só agendadas agora. Questionado sobre a novo certificado, o presidente da Casa é contrário à demanda. "Eu, inclusive, me abstive no primeiro turno, justamente por esse motivo. Temos que restringir as homenagens apenas àqueles (entidades e personalidades) que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento da cidade. "