A Câmara de Vereadores de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba) reduziu o número de cadeiras para a próxima legislatura das atuais 21 para 17. A emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que diminui vagas de parlamentares a partir de 2017 foi aprovada na noite de anteontem, em segunda discussão, com 17 votos favoráveis e quatro contrários.
A fixação do número de parlamentares em casas legislativas é feita nas leis orgânicas, seguindo parâmetros que constam na Constituição Federal e com base na contagem de habitantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades entre 160 mil e 300 mil habitantes têm direito a uma Câmara com até 21 cadeiras.
Colombo, que tem 229.872 habitantes segundo estimativa do IBGE, tinha 13 vereadores na legislatura passada. Os atuais 21 parlamentares são o teto estipulado pela Constituição, mas desagradou a população, de acordo com o presidente da Câmara, Waldirlei Bueno de Oliveira (SD). "Na época, tivemos muitos questionamentos e apresentamos a emenda", afirma
A proposição é assinada por Clodoaldo Camargo (PTN), Dolíria Strapasson (PSDB), Eurico Dino (PV), Marquinho Berlesi (PSDB), Nivaldo Paris (SD), Sérgio Pinheiro (PROS) e Sidinei Campos (PRP) e foi apresentada ainda em 2013. "Nós ouvimos o clamor da população, mas também nos preocupamos com a questão da representatividade, porque Colombo não é tão pequena. Então, decidimos por 17, quatro a mais do que na gestão passada e quatro a menos que o limite", explicou o presidente.
Segundo Oliveira, durante os mais de dois anos de trâmite na Casa, foram promovidas duas audiências públicas. Votaram contra a matéria Renato Lunardon (PV), Alan Tattoo (PMDB), Anderson Prego (PT) e Professora Micheli (PT).
O subsídio dos vereadores colombenses é de R$ 11 mil mensais, mas o presidente afirma que quatro parlamentares a menos não significa que possa haver retração nos gastos de R$ 44 mil mensais. Ele diz que não há conversas para aumentar os salários, mas argumenta que tudo depende do próximo presidente. "Pode ser que os recursos sejam alocados para outra coisa, como mais verbas para os gabinetes. Por isso, não posso dizer que a emenda resulte efetivamente em economia", admite.

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