O ex-presidente Fernando Collor pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abra processo contra o ministro da Saúde, José Serra, por difamação, por causa de declaração na qual se considerou diretamente acusado de participar do esquema de divulgação do ‘‘dossiê Caribe’’. O ministro disse, em 11 de novembro: ‘‘Eles (Collor e o ex-governador paulista Paulo Maluf) tentaram passar adiante essa falsificação. São coniventes com ela. Não sei se são eles que estruturam toda essa farsa, mas sem dúvida participaram dela’’.
A difamação é um dos chamados crimes contra a honra. Pela Lei de Imprensa, de 1967, difamar alguém significa atribuir-lhe ‘‘fato ofensivo à sua reputação’’. A lei prevê detenção de até um ano e meio além de multa. O advogado que representa Collor, José Mauro Couto de Assis, afirmou que ‘‘sua honra não pode ser enxovalhada a todo instante impunemente’’. Na semana passada, Collor pediu ao STF que notifique o presidente Fernando Henrique Cardoso para que ele confirme declaração que deu em 13 de novembro.
Ao se referir a ‘‘montagem reles, malfeita, feita por farsantes, por falsários’’, FHC disse: ‘‘Alguns estão reaparecendo. Pessoas que o Brasil custou a expulsar da vida pública voltam às páginas do jornal, sem acusar concretamente ninguém’’.

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