A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina publicou ontem o edital de licitação para a coleta de lixo domiciliar, varrição das ruas e outros cinco serviços de limpeza pública, que juntos podem custar até R$ 121.289.412,00 em cinco anos, conforme preço máximo estabelecido na concorrência. O preço é superior aos R$ 119 milhões previstos na licitação aberta em 2011, que permaneceu suspensa pela Justiça entre maio do ano passado e janeiro deste ano, quando o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná cassou liminar concedida ao Ministério Público e autorizou a continuidade do procedimento licitatório. A Procuradoria de Justiça, em Curitiba, recorreu da decisão.
Outra mudança em relação ao edital cancelado é a estimativa de lixo a ser coletado em Londrina, que era de 12.129 toneladas por mês e caiu para 10.667 toneladas. A redução ocorreu em razão de pesagem do lixo em Londrina feita pela CMTU durante um mês. ''Não lembro qual foi o valor da pesagem, mas, dela deduzimos (por estimativa) o lixo produzido pelos grandes geradores e acrescentamos novos bairros de Londrina, como o Vista Bela, na Zona Norte'', disse o presidente da companhia, André Nadai. Ainda hoje, parte do volume do lixo dos grandes geradores (que produzem mais de 600 litros de lixo por semana) é recolhida pelo município.
Nadai resolveu fazer a pesagem porque havia suspeitas de possível superestimativa da quantidade de lixo. O Observatório de Gestão Pública de Londrina apontou que o próprio Plano Municipal de Saneamento Urbano, aprovado em 2010, estimava quantidade 20% menor de lixo do que a lançada no edital cancelado. Esse foi um dos principais argumentos do Ministério Público para obter judicialmente a suspensão do edital.
Mesmo com quantidade de lixo 13% inferior ao edital passado, o valor do serviço ainda será R$ 880 mil maior que antes. ''Todos os serviços tiveram aumento porque houve dissídio coletivo da categoria, que reflete em benefícios como a insalubridade, e aumento do vale alimentação'', justificou Nadai, acrescentando que as negociações trabalhistas ocorreram em maio do ano passado.
Além da coleta e da varrição, o edital também prevê a limpeza e coleta dos resíduos das ruas onde ocorrem feiras livres, lavagem do Calçadão da Avenida Paraná, das ruas Sergipe, Rio de Janeiro e calçamento interno e externo do Bosque Marechal Cândido Rondon (Centro), limpeza de mobiliário urbano e banheiros públicos, equipe de educação ambiental (com até quatro pessoas e oito palestras por mês) e serviço de conteinerização. Neste caso, conforme o edital, a empresa vencedora é quem determinará ''a quantidade, capacidade e outras características'' dos contêineres.
Hoje o serviço de recolhimento de lixo domiciliar é feito pela MM Consultoria, Construções e Serviços, da Bahia, ao custo mensal de aproximadamente R$ 1 milhão por mês. O Ministério Público investiga eventual favorecimento na contratação da empresa, que está em Londrina desde o início da administração do prefeito Barbosa Neto, sem licitação.

Imagem ilustrativa da imagem Coleta de lixo pode custar até R$ 121 mi
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