Código Ambiental vai ser tema de audiência pública em Londrina
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 04 de março de 2005
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
Integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Londrina e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) se reúnem na próxima semana para discutir as normas do Código Municipal do Ambiente. O projeto é de autoria do Executivo que, via Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMPU), e foi retirado da pauta da sessão de quinta-feira da Câmara Municipal para que o material seja discutido em audiência pública e em debates.
De acordo com o presidente do Consemma, Odair Antunes Siqueira, o Código prevê a fiscalização e emissão de licença ambiental, iniciativas até então delegadas a órgãos da União (no caso, o Ibama) e do Estado (IAP). ''O Código vai se ater especialmente a questões como fundos de vale, ocupação do solo e instalação de empresas e indústrias na cidade'', explicou Siqueira. Segundo ele, o documento não afrontará o Plano Diretor de Londrina, e, sim, ''representará um avanço'' dele. ''O Código tem uma interface ambiental, uma vez que vai conversar com diversas secretarias para resolver as questões'', disse. O material levou um ano e meio para ser finalizado.
A audiência pública para a discussão do Código Ambiental com a comunidade será marcada semana que vem, após a reunião da Consemma com os vereadores.


