Curitiba - O Distrito Federal (DF) pode gastar R$ 4.108,41 por habitante. É o que revela uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor que o DF (Brasília e cidades satélites) possui para gastar com cada habitante é o maior em comparação com os outros 26 estados brasileiros. A pesquisa leva em conta os recursos próprios - obtidos por cada unidade da federação - e os recursos transferidos pela União a cada unidade da federação. A pesquisa mostra ainda que, além do DF, 14 estados brasileiros possuem, para cada habitante, mais recursos disponíveis do que o Paraná.
Cada habitante do Paraná recebe da União R$ 436,34. Levando em conta apenas os recursos próprios, disponíveis pelo Estado, cada habitante fica com R$ 1.174,32. Ou seja, a administração pública tem R$ 1.610,66 para gastar com cada paranaense. Maranhão é o estado que menos tem recursos disponíveis para cada habitante, R$ 970,87. Além do Paraná, outros 17 estados apresentam valores acima de R$ 1.000,00.
Outros seis estados têm um valor acima de R$ 2.000,00 para cada habitante - Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo e Tocantins. Com um valor acima de R$ 3.000,00, além do DF, está Roraima (R$ 3.052,03).
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a pesquisa revela ''distribuições injustas''. A principal distorção, segundo ele, está no valor disponível por habitante no DF. ''No Distrito Federal é mais grave. Não tem motivo para tanta dádiva por parte da União'', critica. Ziulkoski lembra que em São Paulo, por exemplo, os repasses federais não passam de R$ 195,84 per capita.
Ao ser questionado sobre o reflexo dos repasses da União nas cidades, Ziulkoski destaca que a pesquisa não acompanha indicadores sociais. E que, por isso, não se sabe se os gestores públicos de fato conseguem aplicar - ou aplicam de maneira correta - os recursos disponíveis, conforme explicou o presidente do CNM. Outro ponto questionado pela reportagem diz respeito aos critérios utilizados pela União para fazer os repasses às unidades da federação. Ziulkoski afirma que os critérios ''são os mais diversos'', mas que não se leva em conta, por exemplo, a quantia dos recursos próprios dos estados.
Conforme revela o relatório enviado pela CNM, o Governo do DF recebe cotas de transferências federais devidas a estados (FPE) e municípios (FPM). Também recebe uma ajuda exclusiva do governo federal, chamada Fundo Constitucional do DF, que, em 2007, tem um total de R$ 6 bilhões. Outro ponto levantado pelo relatório trata da arrecadação de impostos. O DF arrecada, ao mesmo tempo, impostos estaduais (ICMS e IPVA, por exemplo) e municipais (IPTU e ISS, por exemplo). Além disso, o Governo do DF não precisa gastar com o Poder Judiciário e o Ministério Público, que integram a folha de pagamento da União.

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