CNJ volta ao Paraná para inspecionar TJ
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segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Luciana Cristo <br>Reportagem Local 
Curitiba - Dois anos depois de uma inspeção que resultou no apontamento de mais de 100 deficiências no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a Curitiba nesta semana para vistoriar o órgão. De hoje até sexta-feira, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça vai se debruçar sobre o trabalho de cartórios, unidades de primeiro e segundo grau e a área administrativa para verificar o que mudou - e o que continuou igual - de 2009 para cá.
Um dos pontos principais que não agradaram o CNJ na primeira visita foi a contratação considerada excessiva de cargos de confiança e o pagamento diferenciado aos funcionários. Havia gratificações concedidas mesmo sem estarem previstas em lei e vantagens que se incorporaram definitivamente ao salário. Em apenas uma comparação feita na época, dois servidores que assumiram o mesmo cargo com diferença de algumas semanas tinham uma diferença salarial que chegava próximo de 800%. Entre outros apontamentos, o CNJ cobrava a estatização dos cartórios privados do Estado, o que deveria ser feito em um período de 12 meses, processo que ainda caminha de forma lenta, embora o prazo tenha se esgotado.
O relatório da primeira inspeção do CNJ no Judiciário paranaense foi aprovado em 2010 e, meses depois, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, avaliou que o TJ estava dando satisfações e tentando se adequar aos apontamentos indicados, depois de um longo período de estagnação, conforme ele destacou na época. Na mesma ocasião, Dipp destacou que tantos procedimentos irregulares encontrados no TJ foram uma surpresa para o CNJ. Segundo ele, não era a situação que se esperava encontrar em um estado como o Paraná.
Depois da vistoria desta semana, um novo relatório sobre a situação da Justiça do Paraná será produzido e outras recomendações podem ser feitas, caso a equipe da Corregedoria identifique novos problemas. Essa nova inspeção acontece pouco tempo depois que o TJ, em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançou uma campanha de valorização dos juízes. Kfouri Neto acredita que os tribunais estaduais têm plenas condições de punir quem for necessário e que o CNJ pode intervir nos casos quando perceber demora ou problemas na apuração e conclusão das investigações.


