Marcelo Cortez assumiu a presidência da CMTU em março após ter dirigido a Cohab desde o início do mandato de Marcelo Belinati
Marcelo Cortez assumiu a presidência da CMTU em março após ter dirigido a Cohab desde o início do mandato de Marcelo Belinati | Foto: Ncom



O presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), Marcelo Cortez, suspendeu nessa segunda-feira (18) o aumento de salário para a presidência e diretores, anteriormente autorizado pela Assembleia de Acionistas da Companhia. O reajuste salarial foi alvo de questionamento feito pelo OGPL (Observatório de Gestão Publica de Londrina) na última sexta-feira (15). A decisão já incide sobre os vencimentos do mês de junho, informou, por nota, a assessoria de imprensa da CMTU.

Os salários dos diretores da companhia de economia mista saltaram de R$ 11 mil para R$ 15 mil (36%) e o do presidente, Marcelo Cortez, subiu de R$ 16,6 mil para R$ 19 mil (14,5%) e foram aprovados pelo Conselho de Administração, que assumiu o mandato no fim de abril.

O órgão de fiscalização popular considerou que os valores do reajuste não condiziam com a realidade econômica brasileira por serem bem acima da inflação. O vice-presidente do OGPL, Rafael Carvalho, avaliou como positiva a decisão da CMTU de recuar no valor dos salários. "Acreditamos que a decisão foi salutar no sentido moral da questão. Não chegamos a questionar a legalidade do aumento." Embora o observatório não tenha formalizado o questionamento, o assunto foi tema de reportagem publicada no site da FOLHA no último final de semana.

JUSTIFICATIVA
Antes do recuo anunciado por Cortez sobre seus vencimentos, a CMTU havia alegado que o reajuste levou em consideração valores pagos nas outras companhias públicas do município. "Convém sobrelevar que a readequação levou em consideração o momento econômico da CMTU e sua capacidade de pagamento", afirmava a nota da companhia encaminhada à FOLHA na semana passada.

Segundo Carvalho, a justificativa não era condizente com a natureza da companhia. "A CMTU não deve ter lucro. E as justificativas não coadunam com o interesse público. Nem aproveitar o caixa positivo para bonificar seus diretores como fazem as empresas privadas. Ela deve, sim, reinvestir em possíveis sobras em melhoria dos serviços públicos", argumentou.

O observatório ainda questiona o modelo de sociedade de economia mista adotado pela CMTU. "Essa questão dos aumentos do salários nos leva a uma discussão sobre essa natureza. São decisões nem sempre transparentes." O OGPL defende a possibilidade da CMTU ser considerada autarquia, e as decisões como salários precisariam passar por um projeto de lei. "É preciso de maior transparência nas decisões."

LEI DAS ESTATAIS
Em março de 2018, o advogado Marcelo Cortez deixou a Cohab (Companhia de Habitação de Londrina) e assumiu a presidência da CMTU. Ele ocupou o cargo deixado por Moacir Sgarioni que havia esbarrado na Lei das Estatais. Isso porque o prefeito Marcelo Belinati (PP) foi forçado a atender a recomendação do Ministério Público, já que Sgarioni não tinha ensino superior e formação técnica exigidos pela lei para assumir a função. A Lei das Estatais obrigou outros diretores da CMTU a deixarem seus cargos.

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