CMTU prevê indicativo de reajuste
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quarta-feira, 08 de julho de 2009
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
O presidente da Companhia Municipal de Trânsito de Urbanização (CMTU), Lindomar Santos, e o prefeito Barbosa Neto (PDT) devem se manifestar hoje de manhã a respeito do relatório parcial da Comissão Especial de Investigação (CEI) que apontou o preço de R$ 1,99 à tarifa do transporte coletivo em Londrina e suposto superfaturamento na planilha vigente. Segundo o presidente da CMTU, contudo, há um indicativo de reajuste a ser concedido às concessionárias do sistema, as empresas Grande Londrina e Francovig, cujos representantes, ao longo da semana, se reuniram tanto com Mota quanto com Barbosa para reivindicar o aumento.
De acordo com Mota, ontem a companhia solicitou das empresas o histórico de lucros obtidos no serviço desde 2004, quando começou a vigorar o termo de outorga licitado no ano anterior. Ele classificou como onerosa ao sistema a margem de lucro de 7,5% a 10% prevista no contrato a CEI apontou que, em cidades de mesmo porte, esse índice não ultrapassa os 3% e declarou que o não repasse do valor às concessionárias, desde 2006, pode gerar um ônus de pleo menos R$ 30 milhões aos cofres públicos em caso de ação contra o Município.
Paralelamente, Mota admitiu que a negociação de um índice menor, com mudança na cláusula contratual, também está em negociação com o sindicato que representa as empresas, o Metrolon. Precisamos achar um meio termo, algo que seja justo para todas as partes; a CEI deve ser respeitada, mas esse é um processo bastante complexo. Estamos em análise dos lucros, e não é proibido ter lucro, mas talvez o fato de isso (lucratividade) estar ocorrendo seja um indício de que a tarifa atual não é tão ruim talvez não seja a ideal, tanto que nos nossos cálculos há um indicativo de aumento. Mas essa é uma cláusula que precisa ser discutida, pois, hoje, é um empecilho para a administração, disse. Sobre os pontos de suposto superfaturamento levantados pela Câmara, Mota resumiu: Tudo isso está sob análise.
O presidente da CEI, o líder do Executivo, Joel Garcia (PDT), informou que, se reajustada a tarifa, eu mesmo e a Juventude do PDT vamos à Justiça com um mandado de segurança. Garcia explicou que, apesar do índice de lucro não repassado às empresas, há uma taxa de 12% de remuneração de capital espécie de taxa que avalia a depreciação dos equipamentos que toma por base valores dos insumos. E estes, conforme a CEI, estariam com sobrepreço.
Hoje o contrato prevê taxa de gerenciamento de 4% que dá cerca de R$ 220 mil mensais à CMTU. Mas o serviço de Psiu, com valor diferenciado (R$ 2,50) e não único, como prevê o contrato para a tarifa, não teve planilha apresentada, foi criado por decreto, sem autorização legislativa, e não tem pago a taxa de gerenciamento à CMTU. Se aumentarem, vamos à Justiça.


