Ao fim de um ano marcado por sessões ordinárias mais rápidas e pautas de votação mais "magras", a Câmara Municipal de Londrina (CML) entra em recesso parlamentar na expectativa de um ano com discussões importantes e pouco tempo hábil para debates. Com a campanha eleitoral começando oficialmente em julho, os vereadores devem discutir, em 2016, assuntos como o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a reestruturação da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) e a reforma das instalações do Legislativo.
O ano que se encerra foi marcado por mudanças nos trabalhos legislativos, provocadas pela vigência de um Regimento Interno (RI) reformulado. Foi com base nas alterações que as comissões temáticas formadas para analisar projetos de lei em trâmite passaram a ser feitas em dias da semana, abertas à população e transmitidas pela internet. Durante o ano, foram 204 reuniões das comissões, com um público aproximado de 1,4 mil pessoas.
Para o presidente da Casa, Professor Fabinho (PPS), essa modificação reduziu o tempo de discussão durante as sessões ordinárias, já que as dúvidas são tiradas nas reuniões e, quando necessário, mais documentos ou informações são pedidas aos órgãos competentes. "O projeto chega 'mastigado' para os vereadores na hora da votação. O nível de informação deles é muito maior e os assessores têm conhecimento pleno (das propostas)", diz.
Além disso, os PL passaram a ter prioridade nas sessões ordinárias, com a Ordem do Dia posicionada antes do Grande Expediente. Porém, se as pautas das sessões foram esvaziadas pela tramitação mais demorada nas comissões, o Executivo também reagiu e intensificou os pedidos de urgência, o que causou pequeno mal-estar. Para Fabinho, há casos emergenciais, mas várias ocorrências vinham da demora em encaminhar os PLs para a CML. "Havia uma excessividade de pedidos de urgência e isso prejudica a qualidade do debate", avalia. A Câmara também percebeu que os trâmites precisavam de ajustes e readequou os prazos para propositura de emendas.
Em 2015, a quantidade de projetos de lei que passaram por análise em plenário foi menor: foram 189, contra 302 no ano passado. Também foi um ano com mais folga, já que nenhuma sessão extraordinária foi convocada, contra duas em 2013 e sete no ano passado, quando foram discutidos textos complementares ao Plano Diretor.

REFORMA E CORTE DE CUSTOS
Bandeira levantada tanto por Fabinho quanto por seu antecessor, Rony Alves (PTB), a reforma dos sistemas elétrico e hidráulico do prédio acabou postergada para o próximo ano. A CML está licitando os projetos de execução até o fim do ano e o atual presidente crê no início de obras até abril de 2016. Segundo ele, a demora ocorreu por conta de economia – em vez de contratar um engenheiro para levantar as necessidades, aguardou que a prefeitura cedesse um profissional para o trabalho. "Mas é urgente, por questões de segurança. Nos últimos três anos, tivemos três princípios de incêndio."
Outras medidas tomadas para reduzir custos são o corte nos valores de correspondências por gabinete, de R$ 900 para R$ 450 por mês – ao ano, a economia nos 19 gabinetes chega a R$ 102,6 mil. Também foi reduzido pela metade o valor máximo permitido de gastos com passagens aéreas, de R$ 80,5 mil para R$ 40 mil. Os gastos com viagens aéreas, entretanto, ficam em torno de R$ 14 mil nos últimos dois anos.

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