Clayton Camargo toma posse no TJ e faz críticas à AL
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sábado, 02 de fevereiro de 2013
José Lazaro Jr. <br>Reportagem Local 
Curitiba - Logo após ser empossado como o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, Clayton Camargo mirou os canhões do Judiciário para a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Ele classificou de ''lamentável'' o atraso na votação do Funjus (Fundo da Justiça) e do Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário), pois seria proveniente dessas fontes que viriam ''os recursos para a modernização do Judiciário''. ''Não se olvide que cabe exclusivamente ao Judiciário julgar, interpretar as leis e aplicá-las'', disse Camargo em tom firme, após defender a separação entre os poderes.
Sentado ao lado do presidente da AL, deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), Camargo repetidamente dirigiu o olhar ao político enquanto discursava, que evitou o olhar cruzado. Desconforto semelhante foi visto no governador Beto Richa (PSDB), à direita de Camargo na cerimônia, quando esse reclamou que o aumento do número de ações judiciais é culpa da ''falta de políticas sociais dos governos''. Em 2012 Rossoni recusou-se a por os temas do Funjus e do Funrejus em pauta ''no afogadilho'', sem uma discussão mais demorada.
''Estudamos o assunto e percebemos que o aumento não sai dos cartórios, mas da população'', disse o presidente da AL o ano passado, após uma reunião com o então presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto. A proposta de aumento do Funrejus foi enviada para a AL na última semana de sessões plenárias e aumentava em 50% a tarifa. Ela subiria de 0,2% para 0,3% de todos os documentos em cartórios que tratam de dinheiro (registro de imóveis e protesto de títulos, por exemplo). O valor é pago por quem solicita, até o limite de R$ 817. O aumento resultaria em mais R$ 24 milhões para o Judiciário, além dos R$ 60 milhões que o Funrejus já deve recolher em 2013.
Foi com R$ 343 milhões recolhidos dessa forma que o antecessor de Camargo, Kfouri Neto, fez as obras que inaugurou rapidamente em janeiro, antes de deixar o cargo. A última foi na quarta-feira, véspera da passagem de cargo, quando ele reinaugurou o prédio Essenfelder, em Curitiba, desapropriado para uso do TJ. O local vai receber departamentos administrativos e gabinetes de magistrados, mas não está pronto para uso imediato. O evento, segundo Kfouri, serviu ''apenas para assinalar a ocupação plena da sede Mauá. É um ato simbólico'', disse o magistrado. Durante a cerimônia de posse, Kfouri e Camargo se trataram com respeito, mas sem esconder a rivalidade.
Em sua despedida da presidência, Kfouri apresentou um vídeo institucional com imagem de fóruns novos e depoimentos de colegas elogiando a sua gestão. A tentativa de ''roubar a cena'' foi eclipsada por Camargo, que prometeu ajuste de salários para os servidores, passarelas interligando os prédios do TJ e a construção de garagem subterrâna no tribunal, para atender advogados e magistrados. O novo presidente disse que vai aumentar o número de servidores efetivos e comissionados e ''antecipar'' com ''sobras'' do orçamento o pagamento das Parcelas Autônomas de Equivalência (PAEs) aos magistrados. Em 2013, o TJ tem um orçamento estimado em R$ 1,29 bilhão.


