Cláusula de barreira poderá criar os 'deputados-zumbis'
PUBLICAÇÃO
domingo, 03 de setembro de 2006
Agência Estado 
São Paulo - Deputados-zumbis vagarão pela Câmara a partir de fevereiro de 2007. Eles não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs.
Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes. Esse é o cenário para os eleitos em outubro por partidos que não conseguirem cumprir a cláusula de barreira.
Esses deputados poderão se transformar em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança das quais não participarão ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação.
O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.


