‘‘Não temos um Ministério, neste governo, e sim um Paulistério’’
(Do senador José Eduardo Dutra, PT-SE, reclamando da discriminação contra o Nordeste)
Manobra enganadora
O MEC estuda uma manobra para enganar os Estados e municípios, congelando em R$ 315,00, no próximo ano, o valor mínimo do custo por aluno/ano no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Para aplacar a ira de governadores e prefeitos, o ministro Paulo Renato deve anunciar a inclusão das matrículas da Educação Especial no cálculo do coeficiente de redistribuição dos recursos do fundo, o que dá minguados R$ 30 milhões, uma merreca a ser acrescida aos repasses que somaram R$ 610 milhões, em 99. É outra manobra: essa inclusão já estava prevista na Lei 9.424/96, que criou o Fundef, que o MEC não vinha respeitando.
Rebelião no Consed
O Conselho Estadual dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), que se reúne hoje e amanhã em Brasília, poderá ensaiar uma rebelião contra o governo e até poderá comunicar ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que já não aceitam a sua atitude de colocar a culpa na equipe econômica, para negar os pleitos dos Estados.
Negociando o armistício
João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, visitou o dono do SBT, Sílvio Santos, na última quarta no seu escritório do Ibirapuera, em São Paulo, para pedir o retorno da rede rival aos quadros da Abert, a enfraquecida Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. A conversa durou cerca de uma hora, foi muito cordial, mas Sílvio permanece irredutível: o SBT só volta para a Abert quando o Congresso aprovar a emenda que permite abrir o capital das emissoras brasileiras para investidores estrangeiros. A Globo apoiava a proposta, depois fez corpo mole, levou a Abert com ela e gerou o impasse.
Exame de próstata
O Supremo Tribunal Federal está cuidando da saúde dos seus ministros, que se submeterão ao exame tipo PSA (Antígeno Específico Prostático), dentro do Programa de Rastreamento de Câncer de Próstata.
Tudo ficará a cargo do Laboratório Exame de Patologia Clínica, de Brasília, que cobrou R$ 3 mil pelo serviço.
Gavetas dorminhocas
Antes da chegada de Everardo Maciel à Receita Federal, o Conselho do Contribuinte era conhecido como o paraíso dos sonegadores. Lá, amparados em recursos capengas, bancos e empreiteiras faziam com que multas milionárias dormissem sono eterno nas gavetas de diversos conselheiros. O próprio Maciel chegou a testemunhar em favor de jornalistas processados pela então presidente, Marian Seif.
Que tal o vigilante Maciel ver como estão as gavetas hoje em dia?
Censura na Internet
A poderosa White Martins foi acusada de concorrência predatória, que levou à falência vários concorrentes brasileiros, como a Brasigás de João Batista Vinhosa, que não se conformou e foi à luta. Mas o pequeno David foi processado pela multinacional, autêntico Golias do setor.
A juíza Rosana Navega Chagas, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considerou improcedente a reparação financeira pretendida pela White Martins, mas obrigou Vinhosa a fechar o site ‘‘Dossiê Oxigênio’’ da Internet.
Intromissão tolerada
Mantendo a tradição americana de se meter na vida alheia, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, William Cohen, manifestou ao governo brasileiro a sua discordância quanto ao emprego das Forças Armadas no combate ao narcotráfico – tema em discussão, no País, durante sua última visita a Brasília, há três semanas. O valente governo brasileiro, é claro, não mandou Mr. Cohen catar ostras, nem cuidar do próprio quintal.
Fofoca piauiense
Nas festas organizadas por senadores ou suas mulheres, há sempre um dilema: convidar ou não o colega Hugo Napoleão (PFL-PI). Ele é um cavalheiro e político competente. Sua esposa, a participativa dona Leda, é a mandachuva do casal. Raramente se integra às rodas femininas, preferindo conversar sobre política com os colegas do marido. Até aí, tudo bem. Ela é mãe de família, inteligente e tem razoável cultura. O problema, dizem, são suas idéias pra lá de conservadoras e a fama de ter derrotado o marido na última campanha para o governo do Piauí.
Sucesso editorial
Lançada há pouco, a revista ‘‘IstoÉ Gente’’ planejava chegar em dezembro com 30 mil assinantes. Já atingiu os 70 mil e Luciano Suassuna, seu diretor de Redação, aposta que logo alcançará a concorrente ‘‘Caras’’.
De cara nova
Segundo o jornal argentino Ambito Financeiro, Lino Oviedo teria pago 100 mil dólares para mudar totalmente de cara – nariz, orelhas e até o queixo, sem falar num implante de cabelo. O jornal diz que agora o pilantra poderá passear e fazer compras em Buenos Aires sem ser incomodado pelos paraguaios. A única pedra no caminho do ex-general poderá ser Fernando de la Rúa, empossado nesta sexta e que não é exatamente um admirador de Menem e seus amigos latino-americanos.
Todos contra a avocatória...
Não é apenas a OAB que está gritando contra a aprovação da avocatória na comissão de reforma do Judiciário, instrumento criado pelo ex-presidente Ernesto Geisel no chamado ‘‘Pacote de abril’’ de 77, durante o recesso do Congresso. Além dos advogados também a Associação dos Magistrados atira, chamando a avocatória de ‘‘ato institucional da democracia’’.
...que é um ato de força
Avocatória é um instrumento criado pelo general Ernesto Geisel, no chamado ‘‘Pacote de abril’’, em 1977 e depois revogado pela Constituição de 88. É a competência que se atribui ao STF para, a requerimento do governo por exemplo, avocar para si o julgamento de questão sob apreciação de um juiz de primeiro grau. Isto nega o princípio do direito de todos de verem suas reivindicações julgadas em pelo menos duas instâncias do Judiciário. É, certamente, um instituto processual que servirá exclusivamente ao governo federal.
O PODER SEM PUDOR
Mantendo o nível
Paulo Maluf tem o dom de fazer os adversários perderem a compostura. Certa vez, o então governador de São Paulo, Orestes Quércia, fez uma visita ao TRE e, diante de jornalistas e desembargadores, fez um longo elogio ao comportamento da Justiça Eleitoral na campanha de 1990.
Os juízes pareciam orgulhosos e os repórteres cheios de enfado, até quando alguém perguntou sua opinião sobre Maluf, adversário derrotado pelo seu candidato, Luiz Antônio Fleury Filho. Quércia perdeu a linha:
- Safado, corrupto, doutor em roubalheira e mentiroso.
Alves Braga, corregedor eleitoral, vendo que a tendência era ver o nível abaixar ainda mais, virou-se para um colega desembargador e convidou:
- Vamos logo sair daqui, eu não quero ser testemunha disso.
Cláudio Humberto Rosa e Silva
E-mail: [email protected]
www.claudiohumberto.com.br

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