Cinco deputados sofrem punição
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quarta-feira, 14 de julho de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Cinco dos 30 deputados da bancada do Paraná na Câmara Federal tiveram desconto no salário de maio porque não justificaram a falta nas sessões durante o feriado de Tiradentes. Nos dias 19 e 20 de abril, a Câmara realizou sessões com o objetivo de desafogar a pauta, trancada na época por medidas provisórias.
Pelas regras da Câmara, o parlamentar que não justificar a ausência tem o dia descontado. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), foi incisivo ao fazer valer o Regimento. Ele avisou que o corte serviria como punição aos deputados pelo descumprimento ao acordo para desobstruir a pauta. É que o acúmulo de medidas provisórias impede o plenário de votar outros projetos, conforme as regras da Casa.
Os deputados Abelardo Lupion (PFL), Chico da Princesa (PL), Oliveira Filho (PL), Paulo Bernardo (PT) e Cezar Silvestri (PPS) não apresentaram justificativa, conforme os dados obtidos pela Folha junto à Câmara Federal. Paulo Bernardo participou da sessão do dia 20, faltou apenas no dia 19, conforme o registro da Câmara.
O desconto por sessão equivale a cerca de R$ 800. No entanto, os deputados não vão, necessariamente, ficar sem esse dinheiro. A Câmara permite que o deputado justifique sua ausência até o final do ano. Se o fizer, recebe o dinheiro de volta. O deputado pode justificar a ausência com uma viagem em missão oficial ou com um atestado médico, por exemplo.
O salário dos deputados é de R$ 12,8 mil brutos. Desse total, uma parte é variável, e é calculada com base no número de sessões. O desconto é feito apenas sobre o variável.
Nas sessões do dia 19 (segunda-feira) e 20 (terça-feira), 19 dos 30 deputados paranaenses faltaram, mas a maioria justificou a ausência. No total, a Câmara tem 513 parlamentares. Desse total, no dia 19, apenas 256 participaram da sessão. Na terça, 264 deputados estiveram presentes.
Abelardo Lupion (PFL) não participou das sessões porque seu partido, que faz oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu pela obstrução à pauta. Cézar Silvestri (PPS) tinha compromissos no Paraná. A Folha não conseguiu contato com Paulo Bernardo, Oliveira Filho e Chico da Princesa.


