Curitiba - Cinco dos 30 deputados federais paranaenses estão respondendo a algum tipo de inquérito ou ação penal criminal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os deputados Alex Canziani (PTB), Chico da Princesa (PL), Dilceu Sperafico (PP), Fernando Giacobo (PL) e José Janene (PP) ainda devem explicações à Justiça sobre temas que vão desde crimes contra a administração pública até denúncias de sequestro. Os parlamentares paranaenses respondem por 10% dos processos que tramitam no STF contra membros da Câmara dos Deputados.
O levantamento sobre os parlamentares que ainda têm pendengas na Justiça foi feito pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br), que apurou que 11 senadores e 35 deputados federais são responsáveis por 76 processos no STF, órgão máximo do poder Judiciário no País. Nenhum dos três senadores paranaenses (Osmar Dias -PDT, Alvaro Dias - PSDB e Flávio Arns - PT) tem o nome listado como réus no STF.
O campeão em processos dentre os deputados paranaenses é Fernando Giacobo (PL), que responde a duas ações penais e a um inquérito criminal no STF. Ele é o quinto colocado no ranking elaborado pelo Congresso em Foco com os nomes dos deputados denunciados por crimes pelo Ministério Público (MP) federal. As acusações contra o parlamentar são variadas. Giacobo é acusado de sonegar tributos, fraudar licitações e manter uma pessoa em cárcere privado.
A acusação mais antiga contra Giacobo data de 1998, quando uma empresa de sua propriedade foi a única participante de uma licitação do terminal rodoviário de Pato Branco, quando a cidade era administrada pelo prefeito Alceni Guerra (PFL). Guerra e Giacobo teriam firmado um contrato para que a empresa do deputado pudesse explorar os serviços da rodoviária, o que foi considerado ilegal pelo MP.
Giacobo foi novamente denunciado pelo MP sob a acusação de ter mantido José Adilson dos Santos sob cárcere privado por cerca de 24 horas em julho de 2000. José Adilson dos Santos havia intermediado uma venda de terras no Mato Grosso do Sul para Giacobo, quando foi chamado para comparecer a concessionária de veículos do deputado em Cascavel, a Giacobo & Cia. Segundo o MP, o deputado pediu então que José Adilson dos Santos devolvesse os R$ 250 mil pagos pelas terras, e com a recusa do intermediador, decidiu mantê-lo preso na concessionária até as 22 horas, posteriormente levando-o até uma propriedade sua em Rio do Salto, mantendo-o encarcerado até a noite do dia seguinte.
A acusação mais recente contra Giacobo foi feita em março de 2002. Segundo o procurador da República, Alexandre Schneider, o deputado teria montado com a ajuda de amigos uma série de empresas fantasmas para sonegar impostos que seriam pagos na compra de veículos para sua concessionária. A denúncia do MP afirma que várias locadoras de veículos fantasmas compravam carros da Volkswagen sem pagar impostos, graças a uma medida provisória que isentava esse tipo de empresas de pagar os tributos. Menos de duas semanas depois, os carros eram repassados para a concessionária do deputado para serem revendidos, segundo o MP. Na época, o deputado chegou a ter seus bens bloqueados.
A Folha tentou entrar em contato com Giacobo ontem em seu gabinete em Brasília. O deputado informou por meio de sua assessoria que não iria se pronunciar sobre o assunto, mas lembrou o princípio de presunção de inocência, segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado antes dos processos serem julgados definitivamente pela Justiça.

mockup