Cidades atingidas pelas chuvas terão R$ 32 milhões
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segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010
Marcela Rocha Mendes<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esteve no Paraná neste final de semana para conversar com prefeitos e discutir, entre outros temas, a situação do Norte Pioneiro do Estado, gravemente atingido pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo a ministra, os recursos para obras emergenciais virão de medidas provisórias. Contudo, Dilma e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já anunciaram a liberação de R$ 32 milhões para 40 municípios paranaenses que tiveram problemas em razão das chuvas.
Na pauta da reunião estavam os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A ministra afirmou que os recursos do programa serão aplicados em projetos de infraestrutura, como grandes obras de drenagem para prevenção de estragos por causa de chuvas, além do programa ''Minha Casa, Minha Vida'', que, para ela, também é uma medida de prevenção contra tragédias para moradores de áreas de risco.
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), participou do encontro para pedir recursos para obras de infraestrutura da BR-369. ''Já temos aprovado em emenda de bancada R$ 37 milhões para a recuperação da rodovia. Mas esse é um projeto de R$ 360 milhões que esperamos que seja incluído no PAC-2. É uma estrada importante para a região e tem havido muitos acidentes''.
Dilma comentou sobre os atrasos nas obras do PAC-1 no Estado. ''Não há em nenhuma hipótese restrição de recursos do PAC. Pode haver demora nos processos entre as esferas ou em licenciamento ambiental, por exemplo. O recurso chega, a transferência é obrigatória e os prefeitos nem precisam provar que estão em dia com suas contas''.
Na ocasião, a pré-candidata do PT à presidência da República falou sobre as alianças políticas para as eleições estaduais. Ela disse que nacionalmente tudo indica um acordo entre o PT e o PDT e que tem todo interesse em eleger um candidato da base aliada no Paraná, inclusive o senador Osmar Dias (PDT). ''E não é porque a gente procura palanque, mas porque seria uma composição que refletiria a nossa base de governo''. Ela afirmou, ainda, que gostaria de continuar a parceria com o PMDB. ''Somos parceiros do (Roberto) Requião e seremos do (Orlando) Pessuti se ele vier a assumir o governo''.
No entanto, Dilma deixou claro que a decisão ficará a cargo do diretório estadual do PT. ''Não vamos impor nada, só dialogar''. Ela evitou falar da própria candidatura ou da possibilidade do presidente do PMDB, deputado federal Michel Temer, ser seu vice. ''Não ponho a carroça na frente dos bois''.
A ministra comentou as novas diretrizes do PT que serão discutidas no congresso do partido. ''Há uma grande reflexão no mundo e o PT está dentro dessa reflexão. Acabou aquela ideia de que o mercado resolvia tudo. Quem não pode abrir mão do Estado é o setor privado. Na crise econômica, o estado segurou o setor automobilístico reduzindo impostos e emprestando R$ 100 milhões ao BNDES para emprestar ao empresariado. Se o Estado não interferir, passa a ser parte do problema. Antes, ele não interferia e quebrava''.
Propostas
Os prefeitos paranaenses, representados pela Associação Paranaense dos Municípios (AMP), tinham uma série de solicitações específicas para a ministra da Casa Civil. Entre elas estava a compensação integral das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) eventualmente registradas em 2010, na comparação com 2009. A questão foi esclarecida pelo ministro Paulo Bernardo, que prevê um crescimento no FPM deste ano na ordem de 10% a 12%, apesar da perda registrada no primeiro mês.
Como resultado do encontro, a AMP se comprometeu em levantar as necessidades das cidades paranaenses para elaborar propostas de inclusão de projetos no PAC-2.


