Em vez da apresentação de um projeto de lei com a mudança radical de paradigmas, a discussão longa - e permanente - com setores dos mais diversos da sociedade civil organizada. Foi essa metodologia de trabalho da chamada ''câmara técnica'', em Curitiba, que o secretário municipal de Urbanismo da capital, Luiz Fernando Jamur, apresentou ontem na Câmara de Vereadores de Londrina a experiência vivida lá, desde 2005, com o projeto Cidade Limpa, que visa à disciplina no uso de outdoors, letreiros e painéis publicitários.
De acordo com o Jamur, que é funcionário de carreira da Prefeitura há 25 anos e engenheiro civil, em 2005, já com um histórico de praticamente 30 anos de legislação de uso e ocupação do solo, envolvendo publicidade, a administração municipal observou que era grande o descumprimento às leis do gênero. ''Era cíclico, de tempos em tempos, termos em Curitiba um programa de despoluição - mas só em 2005 que se começou a estabelecer uma ação efetiva de melhoria da paisagem urbana, o que só foi possível em parceria com a sociedade civil'', disse.
O secretário explicou que a parceria foi formalizada na câmara técnica de discussão do Cidade Limpa, a qual contou não apenas com técnicos da Prefeitura como também com representantes de setores como a mídia externa, a construção civil, os imobiliaristas e corretores, além das empresas produtoras de letreiros. ''Mostramos o diagnóstico da cidade naquele momento e os preceitos que queríamos, quais objetivos, e apresentamos a necessidade de se aperfeiçoar aquela regulamentação. Nos reunimos semanalmente por dois anos discutindo os posicionamentos, e, com certeza, todo mundo teve que ceder um pouco, mas sem tirar de foco os preceitos estabelecidos de início.''
Conforme Jamur, Curitiba dispunha, no início do debate, de 3.500 outdoors - hoje, dois anos após o primeiro decreto que disciplinou a publicidade ao ar livre, são cerca 1.200. ''Estabelecemos pactos com a sociedade, que, paralelamente, também foi se despoluindo. Mas o fato é que esse trabalho da câmara técnica ainda existe, mensalmente, para discutir algumas situações; a publicidade, se relaxar, migra muito facilmente'', avaliou.
Com a legislação vigente na capital, mais restritiva, não são permitidos painéis no Centro histórico, em áreas residenciais, no entorno de parques ou em estabelecimentos comerciais que já tenham letreiros - só são liberados, por exemplo, nas vias rápidas e nos eixos comerciais, as chamadas vias coletoras, com restrições quanto à altura, afastamento entre painéis e área máxima do painel, conforme o lote.
Indagado sobre que avaliação faz de Londrina, onde a discussão ganha corpo já há alguns meses, Jamur resumiu: ''Londrina me surpreendeu na intensidade com que muros são usados como anúncios; aqui, isso não é eventual. E pior: é um modelo usado como anúncio, muro e letreiro. A altura dos anúncios também chama muito a atenção - toda essa sobreposição compromete a paisagem, uma vez que publicidade tem de estar na dimensão do homem'', ponderou.

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