Brasília - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda depois de eleitos no ano passado. Chinaglia mandou arquivar o pedido do PSDB, DEM e PPS que reivindicavam a convocação imediata dos suplentes para substituir os deputados que deixaram os três partidos.
Chinaglia argumentou que não é sua prerrogativa decidir sobre a transferência de mandato - e sim da Justiça. O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), não se mostrou surpreso com a resposta de Chinaglia. Segundo o líder, o partido irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já que a Câmara não solucionou a questão.
''Considero a resposta dele até natural. Se tomasse outra medida, seriam os deputados que recorreriam ao Supremo'', afirmou o líder.
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos.
O DEM contabilizou a perda de oito parlamentares e recorreu à Justiça para pedir que sejam devolvidos ao partido os mandatos dos deputados eleitos em outubro e que já trocaram de legenda. A maioria dos deputados que deixaram o DEM está, agora, em partidos da base aliada do governo.
O PPS elegeu 22 deputados, mas viu sua bancada murchar para 14 parlamentares de outubro passado até agora. Metade dos que saíram escolheram o governista PR como nova casa.
O PSDB também decidiu recorrer à Justiça para reaver os mandatos de sete deputados eleitos pela legenda no ano passado que já trocaram de sigla.

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