Brasília - A partir de 4 de setembro, a CGU (Controladoria-Geral da União) inicia a fiscalização dos convênios da Planam em 600 municípios de 24 Estados. A empresa é acusada de liderar o esquema de fraudes na compra de ambulâncias por meio de emendas ao Orçamento da União. A previsão é de que no início de outubro os resultados sejam enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União).
O ministro da CGU, Jorge Hage, disse que as equipes vão verificar todos os processos de licitação, investigar todas as empresas que participaram da concorrência, principalmente a Planam, e irão aos municípios para conferir diretamente se os equipamentos das ambulâncias e os profissionais estão de acordo com a lei.
Será analisado, também, se os preços que foram pagos são compatíveis com a ambulância ou o equipamento e se houve prestação de contas do convênio no Fundo Nacional de Saúde.
''Vamos verificar se a prefeitura pagou por algo que corresponde realmente àquilo que foi encomendado e ao valor do preço que foi pago. Sabemos que há casos em que se pagou o preço, digamos, de uma verdadeira UTI Móvel, mas se adquiriu um simples furgão com uma maca para transportar o paciente'', disse o ministro.
Jorge Hage explicou que as empresas vencedoras dos três primeiros lugares da licitação também serão fiscalizadas. A idéia é identificar se elas pertencem ao mesmo grupo. ''Já temos um mapa dessas empresas identificadas no nosso software que localiza todas as interligações entre as pessoas, os parentes que figuram como sócios nessa ou naquela empresa'', explicou Hage.
A auditoria feita pela CGU vai aproveitar a presença dos técnicos nos municípios para fiscalizar também convênios para aquisição de veículos de inclusão digital. O programa de inclusão digital do ministério da Ciência e Tecnologia também está sob investigação pelo órgão e pela CPI dos Sanguessugas.
Há suspeitas de que nesse ministério também haveria esquema de fraude por meio de emendas ao Orçamento Geral da União. ''Já que estamos indo àqueles municípios, vamos aproveitar e fiscalizar também outras empresas que tenham vendido unidades móveis de saúde ou de inclusão digital'', afirmou o ministro.
O resultado das auditorias será enviado ao TCU para que os municípios possam apresentar suas defesas ou devolver o recurso aos cofres públicos.

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