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Política 5m de leitura Atualizado em 12/11/2014, 21:19

CGU confirma irregularidades entre SBM e Petrobras

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 13 de novembro de 2014

André Borges<br> Agência Estado
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Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ocorreram graves irregularidades no relacionamento entre as Petrobras e a holandesa SBM Offshore, que firmou acordo na Holanda para pagar U$S 240 milhões por supostos pagamentos de propina em vários países no mundo, incluindo o Brasil.
As investigações iniciadas em abril pela CGU apontam que seis funcionários da estatal, entre ex-diretores e empregados que ainda trabalham na empresa, estão envolvidos com negociatas feitas com a companhia holandesa, que fornece navios-plataforma e tem contratos com a estatal brasileira que somam aproximadamente US$ 27 bilhões.
A apuração aponta obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais. "Sem dúvida houve irregularidade no relacionamento entre a SBM e seus representantes no Brasil e a Petrobras", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.
A CGU, disse Hage, investigou todos os contratos ativos que a SBM mantém com a Petrobras. Ao todo, são oito contratos de longa duração, alguns iniciados ainda na década de 1990. A partir dos relatórios realizados, Jorge Hage determinou ontem a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore.
A punição da empresa pode levar ao impedimento de celebrar novos contratos com a Petrobras. A notificação da SBM para apresentar defesa deve ocorrer até segunda-feira, após a publicação da portaria de instauração do processo no Diário Oficial da União. A empresa e os funcionários da estatal terão dez dias para apresentar defesa, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias.
Hage informou que não pode mencionar o nome dos seis funcionários e ex-funcionários da Petrobras envolvidos nas irregularidades. É sabido que os contratos internacionais da estatal passavam diretamente pelas mãos do ex-diretor da área internacional da petroleira, Nestor Cerveró, que foi acusado pela presidente Dilma Rousseff de ter omitido termos da negociação feita pela Petrobras em 2005, quando adquiriu a refinaria norte-americana de Pasadena.
Há possibilidade de que a SBM Offshore feche um acordo de leniência, pelo qual a empresa se compromete a colaborar com as investigações e, assim, não ficar proibida de contratar. Segundo Hage, a SBM procurou a CGU com vistas a um possível acordo. "Nesse eventual acordo, cabe o ressarcimento pleno dos prejuízos causados", disse Hage, sem mencionar valores.
O objetivo da CGU é responsabilizar individualmente os agentes que participaram dos atos ilícitos. Esses processos estão em andamento na Corregedoria da CGU e, segundo Hage, têm contado com a colaboração da direção da Petrobras.

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