CGU comprova fraudes em Sabáudia
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quarta-feira, 12 de maio de 2004
Fernanda Bressan<br> Reportagem Local 
O relatório elaborado pelos auditores da Controladoria Geral da União (CGU) confirmou que houve fraudes na administração do prefeito de Sabáudia, Ilson Mendes (PFL), na licitação para a compra de medicamentos que não cumpriu com a divulgação obrigatória prevista em lei. O valor da licitação, feita com recursos da Fundação Nacional de Saúde, foi de R$ 96 mil. O resultado da auditoria foi divulgado ontem pela assessoria de imprensa da CGU.
O trabalho dos auditores foi solicitado pelo promotor de Justiça de Arapongas, Luis Marcelo Bernardes Silva, que recebeu denúncias de irregularidades de Amauri Resende, funcionário da prefeitura de Sabáudia. O funcionário percebeu que duas edições do jornal Gazeta da Cidade, de Arapongas, foram veiculadas com duas versões diferentes. Somente os exemplares enviados para a prefeitura traziam a publicação da designação dos membros da comissão de licitação (em 5 de janeiro de 2002) e a publicação do edital de licitação (em 12 de janeiro de 2002). Nos demais exemplares da Gazeta da Cidade, o espaço trazia matérias jornalísticas.
Nas investigações os auditores descobriram outras falhas. Segundo o relatório, esse mesmo processo de licitação foi vencido por uma empresa fantasma, denominada NKS Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda. Os auditores não teriam encontrado a NKS no endereço indicado no Contrato Social e os ''supostos'' proprietários disseram desconhecer a existência da empresa. Eles afirmaram ter assinado papéis em branco em troca de promessas de emprego, de acordo com a assessoria de imprensa.
Um outro convênio feito com o Ministério da Saúde em 2001 também contém irregularidades, apontadas pelos auditores no relatório. A prefeitura teria utilizado recursos do convênio nº 2.629/98 para efetuar pagamentos de uma obra que teria sido concluída com recursos do convênio nº 1.858/97.
O promotor Luis Marcelo se disse satisfeito com o resultado, apesar de não ter recebido o relatório oficialmente. ''O Ministério Público ficou satisfeito com as conclusões repassadas pela assessoria de imprensa, as quais não o surpreenderam'', afirmou.
O relatório será encaminhado para os ministérios repassadores dos recursos e ao Tribunal de Contas da União, para as providências administrativas, e ao Ministério Público Federal e do Paraná para a responsabilização civil e criminal.


