Curitiba - Cinco municípios do Paraná apresentaram irregularidades na compra de ambulâncias no levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU). Nas prefeituras paranaenses de Doutor Ulysses, Guaraniaçu, Ortigueira, Manoel Ribas e Juranda, além de outros 55 municípios brasileiros, segundo o balanço divulgado ontem, teriam havido aquisições de unidades móveis de saúde com direcionamento da licitação, falhas nos processos licitatórios, falhas na aquisição e na entrega das ambulâncias e superfaturamento nos valores de compra.
  A assessoria de imprensa da CGU esclareceu que o levantamento não indica que essas irregularidades tenham, necessariamente, relação com o esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal (PF). O relatório será enviado à PF para as investigações necessárias.
  Outros 301 processos de prestação de contas de convênios para compras de ambulâncias recolhidos nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em 17 Estados já foram encaminhados à PF, informou a assessoria. Os processos selecionados foram aqueles em que já haviam sido apresentadas as prestações de contas.
  As sínteses dos relatórios de fiscalização disponibilizados no site da CGU (www.cgu.gov.br) apontam, explicitamente, supostas irregularidades em Manoel Ribas e Juranda. Nos demais municípios, as eventuais falhas não são descritas. Em Manoel Ribas, a prefeitura teria realizado duas licitações, caracterizando fracionamento de despesas. A semelhança do objeto e a proximidade da realização das licitações, segundo a CGU, justificariam a modalidade de tomada de preços. Constatou-se, ainda, que a licitação foi direcionada para empresas representantes de uma única marca, contrariando a lei nº 8.666/93.
  Em Juranda, ficou caracterizada, também, a preferência por marca na compra da ambulância. Além disso, os preços propostos foram similares –
R$ 79,5 mil e R$ 79,9 mil. Os licitantes propuseram o mesmo valor de R$ 11 mil para a transformação do furgão em ambulância. Os fiscais da CGU não puderam verificar se os itens instalados na ambulância totalizam o valor cobrado.
  A Folha fez contato com a Prefeitura de Manoel Ribas, mas foi informada por uma funcionária que o prefeito e seus assessores diretos estavam participando do protesto de agricultores.
  O chefe de gabinete da Prefeitura de Juranda, Valdir Pio da Costa, disse que as supostas irregularidades teriam sido cometidas durante o mandato do prefeito cassado Militino Malacoski (PMDB). A cassação teria sido motivada pelo uso da máquina durante campanha eleitoral.
  Segundo Costa, as irregularidades não teriam se restringido à compra de ambulância. A atual prefeita, Leila Mioto Amadei (PPS), informou ele, contratou auditoria logo que assumiu o município, no final de 2005. O levantamento teria apontado irregularidades de compras sem licitação no valor de mais de R$ 6,6 milhões.
  Ainda de acordo com Costa, o relatório da auditoria foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e será enviado ao Ministério Público (MP) estadual. A Folha não conseguiu contato com o ex-prefeito.

mockup