A compra de 34 mil uniformes para alunos das escolas municipais de Londrina em outubro e novembro do ano passado pode ter causado prejuízo aos cofres públicos. A informação está num relatório da Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão do Executivo, datado de julho deste ano, e que foi encaminhado ao Legislativo a pedido do vereador Rony Alves (PTB). A CGM detectou fraudes no processo de inexigibilidade de licitação, que envolveriam diretamente a secretária de Educação, Karin Sabec, já denunciada pelo Ministério Público por irregularidades na compra, sem licitação, da coleção ''Vivenciando a Cultura Afro-brasileira e Indígena'', livros considerados racistas e imprestáveis às suas finalidades. ''Devido à gravidade das denúncias, na última sessão deste ano vou anunciar um pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os uniformes e todos os livros comprados pela secretaria'', disse Rony.
Os uniformes - calças, camisetas de manga longa e manga curta, bermudas, meias, jaqueta, tênis e mochilas - foram comprados por adesão a três atas de registro de preços da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), procedimento conhecido com ''carona'', que não é aceito nem pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nem pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná. O pedido para aderir à ata foi feito por Karin. O que chama a atenção é que a empresa que forneceu as mochilas e tênis para São Bernardo do Campo, a G8 Comércio de Equipamentos e Serviços de Representação Ltda., de São Caetano do Sul, havia dado brindes - pouco tempo antes da licitação - para a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Londrina.
Em 28 e 29 de setembro de 2010, funcionários e professores do município, que participavam de um evento pedagógico, receberam diversos brindes, entre eles, ''bolsas doadas pelo Sr. José Lemes, representante da empresa G8'', admitiu Karin Sabec à CGM. Para o órgão, tal fato é extremamente grave: ''A referida empresa nunca fez parte do rol de fornecedores deste município, entretanto, logo após o fornecimento dos brindes, o município aderiu à ata de registro de preços onde a empresa G8 é a fornecedora de mochilas e tênis.''
Orçamentos
Para pegar ''carona'' na licitação de São Bernardo do Campo, eram necessários orçamentos que justificassem que comprar aqueles produtos seria mais vantajoso que fazer uma licitação em Londrina. Para tanto, Karin Sabec, segundo o relatório, anexou três orçamentos inválidos, segundo a CGM, a cada pedido de inexigibilidade de licitação (um em outubro e outro em novembro). ''Os orçamentos foram elaborados sem citação da forma de pagamento, prazos de entrega e validade da proposta, portanto, ineficazes'', afirma o relatório.
Além disso, as empresas que forneceram os preços seriam todas ligadas ao mesmo grupo. Na primeira compra, foram consultadas as empresa CDF - Cia do Futuro; Iridium Indústria de Confecção Ltda.; e BYD Indústria e Comércio de Confecção. No segundo pedido, além da Iridium e da CDF, foi consultada a Kriswill Indústria e Comércio de Bolsas.
Segundo a CGM, a sócia da empresa CDF é filha da sócia da empresa G8 (que forneceu as mochilas e tênis); o endereço da CDF é o mesmo da G8; o nome de um dos sócios da CDF é Eliane Alves da Silva, que é a pessoa que assina proposta da G8; a Iridium tem o mesmo telefone da G8; BYD e Kriswill funcionariam no mesmo endereço e com o mesmo número de telefone e sócios das duas empresas têm o mesmo sobrenome (Yoshida).
Ontem, a FOLHA telefonou para a G8. A atendente informou que José Lemes não estava e que a pessoa responsável por falar sobre o assunto seria a gerente comercial, Eliane Alves da Silva, que, estranhamente, é sócia da CDF. Ela, no entanto, não deu retorno ao pedido de entrevista. Na Kriswill Indústria, a reportagem conseguiu o telefone celular de José Lemes. ''Não posso lhe falar nada sobre isso'', respondeu ao ser questionado sobre os brindes que teria oferecido à SME, sobre preços dos tênis e sua relação com a G8 e Kriswill. Segundo o relatório da CGM, ele também seria representante da empresa Capricórnio, que forneceu os uniformes para Londrina ao custo de R$ 4,4 milhões. Com a G8, o município gastou R$ 1,9 milhões com tênis e mochilas.
Superfaturamento
Outra grave constatação da CGM é possível superfaturamento no preço dos tênis, fornecidos pela G8. Aderindo à ata de registro de preços da licitação de São Bernardo do Campo, Londrina pagou R$ 30,25 por cada um dos 34 mil pares de tênis. Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Santos (SP) havia comprado tênis para alunos da rede pública e cada par foi comprado por R$ 16,13. A CGM também fez cotação do produto e obteve preço de R$ 22,99. Assim, a Prefeitura de Londrina gastou entre R$ 246 mil e R$ 480 mil a mais tendo comprado os tênis da G8.
A CGM também apontou falta absoluta de controle da entrega do material - que não veio em kits com todos os itens que seriam distribuídos a cada aluno, como ocorreu em São Bernardo do Campo, mas embalados em caixas. Não houve conferência do material durante a entrega e, posteriormente, a CGM constatou que muitos uniformes tinham defeito de fabricação ou baixa qualidade - rasgavam-se com facilidade ou descoturavam-se. Os solados de muitos tênis também se descolaram. O controle de estoque da SME seria precário.
Sem declarações
A secretária Karin Sabec recusou-se a dar informações sobre a compra dos uniformes. Questionada sobre o que a motivou a aderir a ata de registro de preços do município paulista, ela disse que ''isso tem que perguntar para o secretário de Gestão''. ''É a mesma situação dos livros: eu só fiz o pedido e a Gestão encaminhou tudo.'' Questionada, pontualmente, sobre as demais irregularidades, a secretária disse que nada sabia. Não tinha conhecimento sobre brindes, indícios de superfaturamento, fraudes nos orçamentos. ''Qualquer pergunta que você me fizer, eu não vou responder, porque eu não tenho nada a declarar.''

Imagem ilustrativa da imagem CGM aponta irregularidades na compra de uniformes
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