CFC premia prefeitos que cuidam bem do dinheiro
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sábado, 22 de junho de 2002
Agência Estado 
São Paulo - Com a agenda repleta de compromissos importantes, como a audiência com um professor argentino e um encontro com o governador Geraldo Alckmin, o prefeito de São Caetano do Sul, Luiz Tortorello (PTB), encontra tempo para telefonar para um pequeno fornecedor de ladrilhos e pedir um desconto nos produtos que ele entregará à prefeitura.
Esse choro, o administrador em terceiro mandado, ex-juiz e deputado não delega a seus assessores, embora reconheça a competência deles. A experiência ensinou que uma ligação pessoal do prefeito é muito mais convincente. Sou como a dona de casa que vai à feira: pechincho sempre, ensina.
Tortorello está entre os 20 prefeitos brasileiros que melhor cuidaram do dinheiro público em 2001, selecionados em concurso realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Eles vão receber prêmios e certificados numa cerimônia marcada para o dia 17 de julho, em Brasília. Outras 40 prefeituras receberão menções honrosas pelo esforço em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lançado no ano passado, o concurso elegeu as administrações que apresentaram os melhores indicadores de boa gestão fiscal. Todos os cerca de 6.500 municípios brasileiros foram convidados a participar. Destes, 1.246 aderiram e foram divididos em duas categorias: cidades com até 50 mil habitantes e com mais de 50 mil. A análise foi feita pelos auditores do CFC com base nos relatórios e balanços que os órgãos de gestão pública emitem por força da Lei Fiscal. O desempenho da receita, a adequação dos gastos e o cumprimento de outros dispositivos da lei foram itens ponderados. A cidade catarinense de Concórdia ficou em primeiro lugar entre as de população superior a 50 mil habitantes. A gaúcha Santa Cruz do Sul ficou com a segunda colocação, seguida, por Pará de Minas, em terceiro lugar.
Entre as cidades paulistas, além de São Caetano do Sul, quinta colocada, Votuporanga ficou com a sétimo colocação. Nenhum município paulista aparece na lista das cidades com menos de 50 mil habitantes, que deu o primeiro lugar a Viçosa do Ceará. São Paulo foi o segundo Estado em participação no concurso, com 220 inscrições, equivalentes a 34% dos municípios. Perdeu só para o Rio Grande do Sul, que inscreveu 35%.
As menções honrosas foram concedidas a municípios eficientes em arrecadação e na adequação à Lei Fiscal. Entre as oito cidades paulistas que fazem parte da lista, Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, foi que obteve melhor colocação. A arrecadação tributária do município aumentou 20,09% de 2000 para 2001, enquanto a receita total cresceu 18,6%. São Caetano do Sul aparece também nessa listagem.
No próximo ano, o número de inscrições deverá ser bem maior, segundo o assessor de comunicação do CFC, José Soares. Para o prefeito, o certificado equivale a um atestado de boa gestão pública, explica.
O conselho não divulgou a lista dos piores classificados. Segundo Soares, como a participação foi voluntária, essa divulgação não seria produtiva.


