O proponente do projeto de manutenção do Espaço Cultural Alternativo - Teatro Cultura, Erasmo Guedes da Silva, prestou depoimento ontem à Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga supostas irregularidades em projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. Silva teve o projeto, de R$ 14 mil, aprovado em 2002, mas o espaço nunca foi utilizado pela Secretaria de Cultura.
Segundo Silva, o projeto foi reprovado pela Lei de Incentivo, mas aprovado como projeto estratégico, porque a secretaria necessitava de um espaço cultural. ''Um dia após eles apresentarem a agenda para utilização do espaço, apareceram certificados (de incentivo fiscal) que disseram ter sido falsificados'', alegou Silva à comissão. ''Os certificados eram de três depósitos que foram feitos por uma empresa incentivadora. Mas eu já tinha encerrado as captações de recursos. Não mexi no dinheiro, cerca de R$ 3 mil. Peguei o dinheiro e devolvi nas mãos do Alessandro Cléber Batista (coordenador da Lei de Incentivo à Cultura), que devolveu ao contador da empresa.''
Silva ainda alegou que documentos anexados à prestação de contas do projeto ''sumiram'' na secretaria. ''Foi pedido para eu entregar várias cópias de recibos que já tinham sido entregues mas que não estavam lá.''
Conforme o coordenador da Rede da Cidadania, Valdir Grandini Alvares, o espaço não foi utilizado devido as irregularidades. ''Na sequência do projeto de ter sido aprovado, começaram a aparecer irregularidades, indícios inclusive de falsificação de certificados de incentivo com assinatura do secretário Bernardo Pelegrini. A providência da secretaria foi se desvincular de qualquer relação com esse produtor cultural.'' Alvarez disse que ainda aguarda a conclusão da investigação do projeto pela auditoria.
O presidente da CEI, Rubens Canizares (PHS), disse que deverá tomar depoimentos de funcionários da Secretaria de Cultura citados no depoimento de Silva.

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