BRASÍLIA - Depois de três horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem sem alterações o texto da emenda da reeleição, já votado pela Câmara dos Deputados. A sessão foi longa porque os senadores oposicionistas defenderam a suspensão dos trabalhos até a apuração, pela Câmara, da denúncia de que cinco deputados votaram a favor da emenda da reeleição em troca de dinheiro. Por maioria, senadores aliados ao governo aprovaram o parecer que autoriza a reeleição uma única vez do presidente da República, governadores e prefeitos.
A matéria seguirá agora para plenário onde deverá ser votada, em primeiro turno, na próxima quarta-feira (21). A votação em segundo turno, segundo o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, ocorrerá no dia 4 de junho. Não deverá haver surpresa nessas votações, apesar da tentativa de um grupo de senadores de alterar a emenda para obrigar os governadores-candidatos a se desincompatibilizarem seis meses antes da disputa. Ontem, as quatro propostas de alteração do texto foram rejeitadas na CCJ, mas nada impede que sejam reapresentadas em plenário.
O líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES), conversou ontem duas vezes com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a emenda. Segundo o líder, Fernando Henrique reafirmou que não vai interferir na decisão dos parlamentares. ‘‘Ele (presidente) acha que os senadores que o apoiam vão dar o melhor caminho para a reeleição’’, afirmou Álvares. A discussão da reeleição deve abrir espaço para a discussão do projeto de lei, que está sendo feito pelo relator da emenda, Francelino Pereira (PFL-MG), com objetivo de coibir abusos dos titulares de cargos executivos na campanha eleitoral.
Francelino antecipou que um dos dispositivos do projeto vai obrigar os partidos aliados do presidente da República a custearem os gastos do avião presidencial, se ele viajar como candidato para fazer campanha.

mockup