CCJ aprova projeto que submete suplente à eleição
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quinta-feira, 11 de setembro de 1997
Agência Estado Brasília 
Arquivo FolhaSaiu da gavetaEduardo Suplicy: projeto ficou dois anos e sete meses na gaveta do SenadoDepois de dois anos e sete meses de espera, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que acaba com a facilidade para escolha dos suplentes dos senadores. A proposta determina que eles também sejam eleitos, como os candidatos a senador. Hoje, os suplentes não são votados, fazem parte da chapa do titular.
Segundo o relator do projeto, senador Jefferson Péres (PSB-AM), o fato de o político garantir a suplência de senador com os votos dados ao titular deturpa o processo eleitoral. Não é uma prática generalizada, mas infelizmente algumas vezes o suplente é quem financia a campanha, afirmou Péres. O projeto foi aprovado com uma emenda apresentada por Péres e apoiada pelo próprio Suplicy.
O texto determina que a chapa ao Senado será formada pelo nome do titular ao cargo e mais três candidatos à suplência. O eleitor terá o direito de escolher um desses três. Na avaliação de Suplicy, a medida vai garantir a legitimidade dos suplentes no Senado, além de evitar que candidatos totalmente descomprometidos com o eleitorado ocupem o cargo.
Atuam hoje no Senado nove suplentes (mais de 10% dos 81 senadores). Alguns deles conseguem se destacar na atividade parlamentar, como o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Ney Suassuna (PMDB-PB). Outros, como João França (PMDB-RR) e Regina Assumpção (PTB-MG), se limitam a seguir a orientação dos partidos nas votações, e dificilmente se manifestam em plenário ou nas comissões sobre um tema. Considerado um dos senadores mais ricos, Gilberto Miranda (PMDB-AM) também chegou ao Senado por meio de uma vaga de suplente.
O projeto foi aprovado na CCJ em votação terminativa. Isso significa que, se não houver pedido assinado por pelo menos nove senadores para levá-lo ao plenário, a proposta seguirá diretamente para exame da Câmara. O prazo para apresentação deste recurso é de cinco dias úteis. Jefferson Péres acha que a matéria, por contrariar interesses dos próprios suplentes, deverá ser submetida ao plenário. Péres teme que seu relatório seja derrubado no plenário do Senado.


