O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), comprou a briga com o Ministério Público do Paraná. Ontem, ele desqualificou as investigações feitas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que o acusa de movimentar dinheiro público sem obedecer as regras da Lei de Licitação. ‘‘Hoje em dia, o Ministério Público se baseia em denúncias anônimas para fazer uma investigação. Está institucionalizado o dedurismo no Brasil’’, declarou o prefeito, logo depois de uma cerimônia em homenagem ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus (PTB).
Cassio não escondeu a sua indignação com a denúncia-crime apresentada na semana passada pelo procurador Munir Gazal e pelos promotores de Justiça, Wanderlei Carvalho da Silva e Reginaldo Rolim Pereira, todos vinculados à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público. O prefeito disse que aguarda manifestação oficial do Tribunal de Justiça, que tem 30 dias para tomar uma posição sobre a denúncia. O Tribunal de Justiça pode processá-lo por crime de improbidade administrativa ou arquivar a denúncia do Ministério Público, caso não fiquem evidenciadas as acusações que pesam contra ele.
O Ministério Público diz ter comprovada uma movimentação irregular de pelo menos R$ 3,1 milhões, através de transações financeiras feitas entre a prefeitura e a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba (Cosmo), no período de outubro de 1997 a julho deste ano. Extra-oficialmente, o volume de dinheiro sem controle chegaria a R$ 13 milhões. Além de Cassio, os promotores acusam de envolvimento direto ou indireto a mulher do prefeito e presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marina Taniguchi, e outras dez pessoas (antigos e atuais secretários e servidores do município).
Cassio alegou que todas as movimentações realizadas entre a Prefeitura de Curitiba e a Cosmo estão respaldadas por pareceres da Procuradoria do Município. A procuradoria funciona como uma espécie de Advogacia-Geral da União num município. Geralmente, as procuradorias respaldam decisões políticas dos prefeitos. ‘‘Os preços eram menores (que os limites fixados pela Lei de Licitações) e os serviços foram realizados. Famílias humildes foram beneficiadas. Estranho muito esta posição do Ministério Público’’, insistiu o prefeito.
A guerra declarada por Cassio Taniguchi repercutiu no Ministério Público. O procurador Munir Gazal, responsável pelas investigações envolvendo a prefeitura e a Cosmo, contestou as críticas do prefeito e disse que a denúncia-crime, revelando um suposto drible na legislação, não foi anônima. ‘‘Foi uma representação apresentada pelo PMDB. Não fizemos nada mais que investigar uma denúncia. As irregularidades estão comprovadas. Basta a Justiça acolher a denúncia-crime’’, afirmou o procurador. Gazal disse que pareceres da Procuradoria do Município não têm poder para desconsiderar dispositivos de uma lei como a das licitações. ‘‘E se houve aprovação disso, também há responsabilidade da procuradoria nisso.’’
Gazal reafirmou que as investigações estão respaldadas em documentos e que as regras vigentes não foram respeitadas pela atual administração. ‘‘Não existe nada disso. Estamos fazendo apenas o nosso trabalho’’, relatou o procurador.

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