O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), anunciou ontem que irá elaborar uma mini-reforma tributária com o intuito de aumentar a arrecadação municipal em 9% para o ano que vem. O anúncio foi feito durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano, na Câmara Municipal. ‘‘Pretendemos este ano fazer uma espécie de reforma tributária. Vamos fazer com que Curitiba aja com justiça fiscal’’, declarou.
Entre as medidas que estarão sendo adotadas na reforma tributária estão a reavaliação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 125 mil famílias que teriam ampliado e/ou reformado seus imóveis; rediscussão da taxa única do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a implantação de taxas diferenciadas para bairros onde sejam feitas melhorias.
O projeto da reforma já foi elaborado e deverá passar por discussões na Câmara de Vereadores no segundo semestre deste ano. ‘‘Temos que aprovar as medidas este ano na Câmara para que possamos implementar as mudanças a partir do ano que vem.’’
Cerca de 300 pessoas participaram da audiência pública com o prefeito, que durou quase três horas. A prestação de contas é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e do provimento 002/2000 do Tribunal de Contas (TC) do Paraná.
Entre os pontos mais debatidos está a capacidade de endividamento do município. Hoje, Curitiba tem uma dívida de R$ 383 milhões (sem contar os precatórios e mutuários da Companhia de Habitação de Curitiba – Cohab). De acordo com Cassio, a Resolução 78/98 do Senado permite um endividamento para o município de até R$ 1,62 bilhão.
A receita do município até agora foi de R$ 520 milhões. As despesas, de R$ 464,9 milhões, são formadas por investimentos nas áreas administrativa do município, previdência social, educação, urbanismo e encargos especiais.
A despesa com folha de pagamento é menor do que a exigida pela Lei Rita Camata. De maio de 1999 a abril de 2000, a despesa foi de R$ 367,2 milhões – enquanto o valor máximo permitido é de R$ 376,9 milhões. ‘‘Vou utilizar esta folga para dar um reajuste para o funcionalismo público’’, anunciou. Os professores terão aumentos que variam entre 10% e 40% e os servidores do quadro geral, reposição de 4,38%.

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