Paulo Pegoraro
De Cascavel
O prefeito Ricardo Luzetti (PFL), de Terra Roxa (132 quilômetros ao norte de Cascavel), submeteu-se ontem à decisão da Câmara Municipal, depois de ter resistido desde segunda-feira à cassação do mandato que lhe foi imposta pelos vereadores. Acusado de improbidade administrativa, ele afirmava que só sairia por ordem judicial, embora a cassação seja processo político, na qual o Judiciário não interfere. Mesmo assim, o juiz Emil Gonçalves enviou oficiais de Justiça à prefeitura, acompanhados por policiais militares e pelo presidente da Câmara, Genivaldo Bortoli, para exigir que Luzetti deixasse o gabinete.
No mandado, o magistrado frisou que Luzetti é ‘‘uma pessoa comum’’, sem nenhum vínculo direto com a administração municipal, que estava ocupando indevidamente a prefeitura. Segundo o presidente da Câmara, além de manter a chave do gabinete e continuar despachando, Luzetti havia trancado departamentos importantes da prefeitura. Ricardo José Luzetti, filho, porta-voz e assessor jurídico do prefeito cassado, havia dito terça-feira que ele mantinha ‘‘o domínio da prefeitura’’, e que só sairia se houvesse um pronunciamento da Justiça.
O vice-prefeito Pedro Sônego (PTB), que acompanhava a situação sem se pronunciar, pode finalmente assumir o cargo de prefeito, às 10 horas de ontem. A inusitada situação, com o conflito institucional estabelecido, teve origem em denúncia, no ano passado, de contratação, pela prefeitura, de uma empresa intermediadora de publicidade (a ‘‘CA Formighieri’’), formada, através de prepostos, por pessoas com grau de parentesco como filho, irmão e cunhados do prefeito, e recebendo comissão de até 50%, quando a licitação previa 17%, o que também motivou o Ministério Público a formalizar denúncia na Justiça contra Ricardo Luzetti. O processo ainda não foi concluído.
Contra Luzetti havia outras investigações na Câmara, por improbidade administrativa, mas segundo o presidente da Comissão Processante, Agostinho Areco (PMDB), com a cassação, elas automaticamente estão encerradas, restando os encaminhamentos a serem dados no âmbito judicial. Areco relata que o agora ex-prefeito recusou-se a comparecer a sessões realizadas, para apresentar sua defesa.
Ricardo José Luzetti questiona a comissão, alegando que ela atuou no período de recesso legislativo. Ele afirmou ainda que pretende recorrer.

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