O deputado federal José Janene (PP), deverá ter o processo de cassação na Câmara dos Deputados finalizado a menos de um mês do fim do mandato. Ontem, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), e líderes partidários definiram a pauta dos trabalhos até o segundo turno das eleições e decidiram protelar a votação do processo para novembro.
''Os líderes decidiram que para votar um processo de cassação é preciso um quórum alto e como a eleição presidencial vai para o segundo turno e em vários estados também, optaram para marcar para novembro'', justificou a assessoria de imprensa da Presidência da Casa. Para a aprovação do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que recomenda a cassação, são necessários votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
O processo de cassação de Janene está pronto para ir a plenário desde agosto, quando foi rejeitado o último recurso apresentado pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Janene é o último deputado envolvido no escândalo do mensalão a ter o processo julgado pela Câmara. Ele é acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em sua defesa, Janene, ex-líder do PP na Câmara, argumenta que o partido recebeu R$ 700 mil do PT para pagar o advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), cassado pela Justiça Eleitoral e depois preso pela Operação Sanguessuga, que apurou a venda superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. Enquanto o processo tramita na Câmara, Janene continua recebendo o salário e tem direito às verbas de gabinete.
Conforme a assessoria, hoje será aberta uma sessão de debate e nos dias 9 e 10 deverão ser realizadas sessões deliberativas em que poderão ser votadas cinco medidas provisórias. Após dois meses praticamente parados, também não haverá expediente para os deputados na semana que antecede o segundo turno das eleições. O recesso no Congresso começa no dia 23 de dezembro e vai até o dia 31 de janeiro.

mockup