Curitiba - As declarações feitas pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, em relação às investigações sobre as interceptações telefônicas clandestinas envolvendo o policial civil Délcio Rasera, estarão na pauta da próxima reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 26. Em entrevista à TV Tarobá, Riquelme, que é autoridade máxima no Ministério Público (MP) do Estado, disse que o governador licenciado Roberto Requião (PMDB), candidato à reeleição, não teria nenhum envolvimento com Rasera, que estava cedido à assessoria especial do Executivo. As investigações sobre o caso, porém, ainda não foram concluídas pela Promotoria de Investigação Criminal (PIC), órgão vinculado ao MP e responsável pela desarticulação da suposta quadrilha de grampos, dia 6 de setembro.
O procurador de Justiça, Lineu Kirchner, explicou que a reunião do colégio ''trata-se de uma autoconvocação de urgência em vista da repercussão das manifestações do Riquelme''. ''Nós do Ministério Público nos sentimos apreensivos com a situação. Discordo do momento em que ele falou sobre o caso, foi antes do tempo, porque as investigações não terminaram. Mas vamos primeiro ouvi-lo. Depois, dependendo do que ele diga, vamos tomar alguma providência, ou não, sobre o caso'', afirmou Kirchner.
O Colégio de Procuradores, órgão deliberativo da administração superior do MP, é formado por 80 procuradores (incluindo Riquelme) e tem poderes para ''recomendar ao corregedor-geral do Ministério Público, por iniciativa de um terço de seus membros, a instauração de procedimento disciplinar contra membro do Ministério Público'', conforme trecho do regimento interno. O Colégio de Procuradores também pode ''propor à Assembléia Legislativa a destituição do Procurador-Geral de Justiça, pelo voto de dois terços de seus membros e por iniciativa da maioria absoluta de seus integrantes, em caso de abuso de poder, grave omissão nos deveres de seu cargo ou prática de atos de incontinência pública ou incompatíveis com suas atribuições, assegurada ampla defesa''. O presidente do Colégio de Procuradores é o próprio Riquelme.
Trechos da entrevista concedida à TV Tarobá foram usados pela equipe de campanha do peemedebista tanto no horário eleitoral gratuito na televisão quanto no site do candidato. Depois da divulgação das declarações, Riquelme foi alvo de críticas por parte do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e também de políticos de oposição. ''Riquelme passou de subalterno para cabo eleitoral do Requião'', disparou o candidato a governador do Paraná pela coligação Voto Limpo, Rubens Bueno (PPS). O pepessista é autor de uma representação contra Riquelme enviada dia 14 de setembro ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A função do conselho é de controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
Requião também é alvo de duas representações na Procuradoria-Geral da República protocoladas no início da semana pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) e pelo deputado estadual José Domingos Scarpellini (PSB). Os parlamentares alegam prática de crimes contra a administração pública supostamente cometidos por Requião no caso Rasera. Scarpellini também já havia solicitado investigação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná sobre o mesmo caso, mas teve seu pedido negado.

mockup