Caso Marka: só Cacciola está preso
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sábado, 19 de julho de 2008
Daniele Carvalho<br> Agência Estado 
Rio de Janeiro - Após nove anos da quebra do Banco Marka, todos os envolvidos no caso recorrem às sentenças de primeira instância em liberdade. Alguns, como o ex-presidente do Banco Central (BC) Francisco Lopes e o ex-diretor de Fiscalização Cláudio Mauch, continuam atuando no mercado por meio de consultorias. Apenas o ex-dono do banco, Salvatore Cacciola, está preso, mas não pela condenação em si.
Cacciola, que desembarcou sorridente esta semana no Brasil, extraditado do Principado de Mônaco, perdeu o direito de apelar em liberdade por ser foragido. Ele deixou o Brasil depois de condenado a 13 anos de prisão mais pagamento de multa por crimes como o de peculato. Desde quinta-feira, divide cela com 32 presos na penitenciária Bangu 8, no Rio.
Em coletiva de imprensa na Polícia Federal, ele reclamou do fato de ser o único preso entre os mais oito condenados no escândalo, que teve 11 réus. ''As pessoas que foram condenadas comigo neste processo estão trabalhando, livres, ganham seu dinheiro. Só o Cacciola está preso'', disse o ex-banqueiro, referindo-se a si mesmo na terceira pessoa.
Lopes recebeu pena de dez anos de prisão e multa. A ex-diretora do BC Tereza Grossi pegou seis anos de reclusão e multa. Na sentença, a juíza Ana Paula tachou a gestão de Cacciola à frente do Banco Marka de irresponsável e desonesta.
Lopes e Tereza são acusados pelo Ministério Público de favorecer os bancos Marka e FonteCindam às vésperas da desvalorização do real, em janeiro de 1999. Foram condenados também Luiz Antonio Gonçalves e Roberto José Steinfeld, do FonteCindam, a dez anos de prisão cada um.
Mauch e o ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC Demóstenes Madureira do Pinho Neto também pegaram 10 anos de prisão. Outro condenado é Luiz Antonio Bragança, a cinco anos de prisão.
O Ministério Público Federal (MPF) não ficou satisfeito com as penas e entrou com recurso no Tribunal Regional Federal pedindo o seu agravamento. Apesar de o MPF considerar a decisão ''um dos mais significativos momentos de toda a magistratura nacional'', o procurador regional da República Artur Gueiros achou necessário rever alguns pontos.
''Se Cacciola conseguir habeas corpus, vai novamente fugir para a Itália e continuará vivendo na impunidade'', disse Gueiros. Os advogados do ex-banqueiro esperam o julgamento de dois pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob as alegações de excesso de prazo da prisão preventiva e tratamento não isonômico em relação aos outros réus.
O Ministério Público defende que Lopes não tem direito a foro especial (ser julgado nos tribunais superiores). Seus advogados alegam que ele não poderia ser julgado em primeira ou segunda instância, dado o cargo que ocupou.
Para os ex-cotistas do Marka não houve reparação das perdas. O caso teve início em janeiro de 1999, quando houve a maxidesvalorização do real. Os bancos Marka e FonteCindam, que haviam apostado na valorização da moeda nacional, com vários contratos em dólar, não tinham como cobrir o prejuízo. Sob o argumento de que a quebra desses bancos seria um risco sistêmico para o País, o BC assumiu a posição dos dólares a preço abaixo do mercado. Para o Marka, a ajuda foi de cerca de R$1 bilhão; para o FonteCindam, de R$ 550 milhões, valores históricos.
Um dos lesados pelo encerramento das operações do Banco Marka, o médico Luiz Eduardo Fernandes conta que tinha investido cerca de R$ 100 mil, montante que nunca conseguiu sacar do fundo Marka-Nikko. Em sua avaliação, a atuação do BC foi desastrosa e duvidosa.


