Cascavel renegocia dívida de R$ 6 milhões com Pasep
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 19 de junho de 2002
Gilmar Agassi<BR>Equipe da Folha 
Cascavel - O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), definiu como pagará a dívida de mais de R$ 6 milhões que o município mantém com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pela opção, Cascavel pagará uma média de R$ 147 mil mensais. A dívida tem duas vertentes com tratamentos legais diferentes.
A primeira é referente a fevereiro de 1997 até julho de 2000. Neste período, a dívida acumulada junto a União de R$ 4,35 milhões. Esse bloco da dívida foi agora renegociado em 96 pagamentos. O restante da dívida é mais recente, de agosto de 2000 a abril de 2002, totalizando R$ 1,7 milhão. O montante não foi recolhido porque estava em fase de recurso judicial, com Cascavel ganhando inclusive uma liminar que suspendia bloqueios de recursos federais. Porém, a liminar foi derrubada e considerada improcedente no mérito.
O secretário de Finanças, Luiz Frare, diz que para facilitar o pagamento da dívida, a União elaborou uma medida provisória que ampliou o parcelamento da dívida em execução judicial de 30 para 96 meses. Com isso, para a dívida mais recente, estabeleceu-se uma cobrança de 5% de adicional sobre a parcela mensal recolhida a título de Pasep. Como Cascavel recolhe para o Pasep R$ 84 mil por mês, sobre este valor será acrescido 5% para amortecer a dívida de R$ 1,7 milhão.


